Decreto 1643/2018 |
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências
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Decreto 1642/2018 |
Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências
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Decreto 1641/2018 |
Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e da outras providências
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Decreto 1640/2018 |
Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliber ativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências
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Decreto 1639/2018 |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 74, da lei Orgânica do Município de Quadra/SP e dá outras providências
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Decreto 1638/2018 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e da outras providencias.
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Decreto 1637/2018 |
Dispõe sobre a progressão funcional do integrante da carreira do magistério, para a faixa e nível de retribuição superior a classe a que pertence, e dá outras providências.
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Decreto 1636/2018 |
Declara de utilidade pública para fins de recebimento de doação de imóveis que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1634/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências.
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Decreto 1633/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências.
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Decreto 1632/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências.
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Decreto 1631/2018 |
Dispõe sobre auxílio financeiro para transporte de alunos de Ensino Superior e Técnico no exercicio financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 1630/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências |
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Decreto 1629/2018 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA "DIPAMWEB", DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICíPIO, E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS ESTABELECIDOS EM QUADRA, ENQUADRADOS NO REGIME PERiÓDICO DE APURAÇÃO
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Decreto 1628/2018 |
Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2018 e dá outras providências. |
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