• Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Tel: (15) 3253-9000


    
0102030405
NúmeroObjetivoDownload
     
 Decreto nº
1340/2014
Estabelece datas de vencimento para recolhimento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas - Exercício 2015, e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1339/2014
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1338/2014 
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1337/2014 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1336/2014 

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

 Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1335/2014 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1334/2014 
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2013 e em exercícios anteriores, e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1333/2014 

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

 
 Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1332/2014
Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2015, e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1330/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
  Decreto nº
1331/2014
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
  Decreto nº
1329/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1328/2014
Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra nos períodos que especifica e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1327/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1326/2014 
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1325/2014 
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1324/2014  
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1323/2014  

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências

 Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1322/2014  
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1321/2014 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1320/2014 
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1319/2014

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

 Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1318/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1317/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências   Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1316/2014
 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1315/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto nº
1314/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1313/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1312/2014
Dispõe sobre o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1311/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1310/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1309/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1308/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1307/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1306/2014
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras  providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1305/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1304/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1303/2014
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1302/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1301/2014
“Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1300/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1299/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1298/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1297/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1296/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1295/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1294/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1293/2014
Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1292/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1291/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1289/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1288/2014
Dispoe sobre Subvenção Associação Manuseio Reciclaveis e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1287/2014
Dispoe sobre Associação Produtores Rurais e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1286/2014
Dispoe sobre Subvenção e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1285/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1284/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1283/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1282/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1281/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1280/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1279/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1278/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras
providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1277/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1276/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1275/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1274/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1273/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1272/2014 
Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências”.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1271/2014 
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
 Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1270/2014 
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências
 Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1269/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1268/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e
dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1267/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras
providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1266/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1265/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1264/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1263/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e
dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1262/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras
providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1261/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1260/2014
Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal de Quadra, nos dias que especifica, e dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1259/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1258/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1256/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1255/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1254/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1253/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1252/2014
Dispõe sobre nova composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra, e dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1251/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1250/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1249/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1248/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1247/2014

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1246/2014

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1245/2014

Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1244/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1243/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1242/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1241/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1239/2014
Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1238/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1237/2014
Divulga os dias de feriados e de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2014 em e dá outras providências   Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1236/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1235/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1234/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1233/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1232/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1231/2014
Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1230/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1229/2014

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de áreas que especifica e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1228/2014
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1226/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1225/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1224/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1223/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1222/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1221/2014
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1220/2014
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1219/2014
Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2014, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1218/2014
Fixa o valor do auxílio financeiro previsto na Lei Municipal nº 087/98 para o ano-calendário 2014 e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
NúmeroObjetivoDownload
     
Decreto nº
1216/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial do Legislativo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1215/2013
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias do Legislativo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1214/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1213/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1212/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1211/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1210/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1209/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1208/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1207/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1206/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1205/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1204/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1203/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1202/2013

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1201/2013

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1200/2013

Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1199/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1197/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1196/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1195/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1194/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1193/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1192/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1191/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1190/2013
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1189/2013
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1188/2013
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1187/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1186/2013

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1185/2013

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Quadra pelo falecimento do Ex-Prefeito Oscar Dias da Rosa, ocorrido em 02/11/2013

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1184/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1183/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1182/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1181/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1180/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1179/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1178/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1177/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1176/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1175/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1174/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1173/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1172/2013
Regulamenta a Lei Municipal 364 de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade vistoria semestral fumaça preta veicular Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1171/2013
Regulamenta o descolamento de funcionário responsável pela emissão de habite-se até o local da obra Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1170/2013

Atribui responsabilidade pela aplicação e fiscalização do Art. 3º da Lei Municipal nº. 363, de 08 de setembro de 2009 (Lei do DOF) a servidor municipal e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1169/2013

Regulamenta a Lei Municipal nº. 416, de 14 de outubro de 2010, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1168/2013

Regulamenta a Lei Municipal nº 467, de 20 de janeiro de 2012, que "Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana e rural no Município de Quadra e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1167/2013

Regulamenta a Lei Municipal nº 361/2009, de 08 de Setembro de 2.009, que Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1166/2013

Regulamenta a Lei Municipal 343/2009, de 23 de Abril de 2009, que "Dispõe sobre a criação de Secretarias, a reorganização da Prefeitura Municipal e dá outras providências" no que se refere à ESTRUTURA AMBIENTAL E CUMPRIMENTO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUADRA e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1165/2013

Atribui a servidor municipal responsabilidade pela aplicação e fiscalização dos quesitos exigidos pela Lei Municipal 363/2009 – CADMADEIRA, e dá outras providências.

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1164/2013

Dispõe sobre a responsabilidade pela emissão de "Habite-se" dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1163/2013

Declara luto oficial no município de Quadra
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1162/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1161/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1160/2013

Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1159/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1158/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1157/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1156/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1155/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1154/2013

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1153/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providênc Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1152/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 05 de Agosto de 2013, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1151/2013

Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1150/2013
Convoca a Quinta Conferência Municipal de Assistência Social de Quadra e dá providências correlatas
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1149/2013
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1148/2013

Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1147/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1146/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1145/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1144/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1143/2013
Dispõe sobre Visita Ilustre no Município é da outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1142/2013

Dispõe sobre a criação de GRUPO DIRETOR e GRUPO DE SUSTENTAÇÃO

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1141/2013
Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 08 de Julho de 2013, e dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1140/2013
Retifica descrição de imóvel expropriado constante do Art. 1 do Decreto Municipal n 1085
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1139/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1138/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências
Download do edital completo em formato PDF
     
Decreto nº
1137/2013

Dispõe sobre designação de equipe da Vigilância Sanitária
e da outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1136/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1135/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1134/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1133/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1132/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 31 de Maio de 2013, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1131/2013

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1130/2013
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1129/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1128/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1127/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1126/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1125/2013

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1124/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1123/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1122/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1121/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1120/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 28 de março de 2013, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1119/2013

Dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1118/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1117/2013

Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências, considerando os eventos comemorativos do 17º Aniversário de Emancipação Política do Município de Quadra e a realização da 9ª Festa do Milho Branco

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1116/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1115/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1114/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio
de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1113/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1112/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1111/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio
de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1110/2013

Dispõe sobre declaração de necessidade pública de imóvel que especifica
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1109/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1108/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1107/2013

Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1106/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1105/2013

Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal
de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2013,
e dá outras providências

Download do edital completo em formato PDF
....................    
Ant123456Próximo
Página 4 de 6








Principais Acessos
1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
2. - Estrada Municipa "Monsenhor Silvestre Murari