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Lei Municipal
nº 610/2018
Dispõe sobre a denominação do prédio público que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 609/2018
Dispõe sobre alteração do artigo 89 da Lei ng 47 de 06 de outubro de 1997. II Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 608/2018
Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 605/2018
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP,e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 604/2018
Estabelece normas de descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD - e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 603/2018
Altera o item "7" do anexo II da Lei Municipal nº 250 de 11 de Novembro de 2005, para adequar as atribuições do cargo de farmacêutico. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 602/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 601/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 600/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 599/2018

Autoriza o Município de Quadra a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

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Lei Municipal
nº 598/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 597/2017

Dispõe sobre denominação da avenida no bairro Ninho Verde I

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Lei Municipal
nº 596/2017

Estlma a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2018, e dá
outras providências.

Anexos: 01 - 02

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Lei Municipal
nº 595/2017
Autoriza a celebração de convento com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Totui/SP. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 594/2017
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 593/2017
 Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 592/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 591/201
Desafeta bem de uso especial pertencente ao Município de Quadra; autoriza doação do mesmo ao Estado de São Paulo para substituição do objeto de permissão de uso e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 590/2017
Altera a redação de dispositivos da Lei nº065/1997 (Código Tributário Municipal), para adequação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 589/2017
Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 588/2017

Autoriza a realização de serviços de utilidades públicas no Município de Quadra e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 587/2017

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Quadra, e dá providências correlatas.

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Lei Municipal
nº 586/2017
Institui o Programa de Patrulha Mecanizada Rural no Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 585/2017
Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 584/2017

Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social.

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Lei Municipal
nº 583/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 582/2017

Extingue e cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências

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Lei Municipal
nº 581/2017

Institui plano plurianual 2018-2021

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Lei Municipal
nº 580/2017

Dispõe sobre alteração do art 4 da Lei Municipal  366 de 08 de setembro de 2009.

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Lei Municipal
nº 579/2017

Autoriza a celebração de convênio com entidade hospitalar através do Programa Pró Santa Casa II e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 578/2017

Altera o parágrafo 1º do art 6 e art 10 da Lei municipal 550 de 19 de outubro de 2015.

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Lei Municipal
nº 577/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 576/2017

Institui o Plano Diretor Municipal de Controle a erosão rural do Município de Quadra e dá outras providências

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Anexo 01 - Plano Diretor Municipal de Controle à Erosão Rural do Município de Quadra.
Anexo 02 - Plano Erosão Quadra_USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Anexo 03 - Plano Erosão Quadra_MAPA_NASCENTES_R01.
Anexo 04 - Plano Erosão Quadra_MAPA_MALHA_VIARIA_RURAL_R01-Layout1.
Anexo 05 - Plano Erosão Quadra_MAPA_EROSÕES_R01-Layout2.
Anexo 06 - Plano Erosão Quadra_MAPA_DIAGNOSTICO_R01.
Anexo 07 - Plano Erosão Quadra_MAPA_DECLIVIDADES_02-Layout1.
Anexo 08 - Plano Erosão Quadra_MAPA_BASE_R03-Layout1.
Anexo 09 - Plano Erosão Quadra_MAPA_BASE COM IMAGEM-Layout1.
Anexo 10 - Plano Erosão Quadra_CLASSE DE CAPACIDADE DE USO DO SOLO.

Lei Municipal
nº 575/2017

Dispõe sobre acréscimo à lei nº 511 de 29 de março de 2014 e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 574/2017

Dispõe sobre alteração do art. 6º da lei nº 572 de fevereiro de 2017.

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Lei Municipal
nº 573/2017

Revoga Lei Municipal 123 de 08 de fevereiro de 2001.

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Lei Municipal
nº 572/2017

Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

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Principais Acessos
1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
2. - Estrada Municipa "Monsenhor Silvestre Murari