1997

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1997

Número	Objetivo	Download

Lei Municipal nº 65/1997	Institui o Código Tributário do Município de Quadra.
Lei Municipal nº 64/1997	Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores da prefeitura, câmara municipal, autarquia e fundações.
Lei Municipal nº 63/1997	Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais de Quadra.
Lei Municipal nº 62/1997	Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial.
Lei Municipal nº 61/1997	Fixa as taxas de serviços públicos para o exercício de 1998.
Lei Municipal nº 60/1997	Divide o perímetro urbano em zonas e da outras providências.
Lei Municipal nº 59/1997	Dispõe sobre a implantação do perímetro urbano de Quadra e da outras providências.
Lei Municipal nº 58/1997	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 44-97.
Lei Municipal nº 57/1997	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Municipal nº 56/1997	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 049-97 DE 14.10.97.
Lei Municipal nº 55/1997	De 26 de novembro de 1997.
Lei Municipal nº 54/1997	Autoriza a prefeitura municipal de Quadra a celebrar convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA
Lei Municipal nº 53/1997	LANÇAMENTO EM REAL, TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E OUTROS.
Lei Municipal nº 52/1997	Dispõe sobre a criação de mais 01 (um) cargo de agente de saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 51/1997	Autoriza a prefeitura municipal de Quadra a desapropriar área de Terras, neste municipio.
Lei Municipal nº 50/1997	Dispõe sobre a criação do conselho tutelar previsto na lei federal nº 8.609.
Lei Municipal nº 49/1997	Autoriza a prefeitura municipal de quadra a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal nº 48/1997	Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 001-97 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 47/1997	Institui o codigo de posturas do Município de Quadra.
Lei Municipal nº 46/1997	Autoriza contratação de operador de máquinas.
Lei Municipal nº 45/1997	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do P.D.E do Aedes Aegypti.
Lei Municipal nº 44/1997	Autoriza o poder executivo à celebrar convênio com as prefeituras da comarca e dá outras providências.
Lei Municipal nº 43/1997	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e de outras providências.
Lei Municipal nº 42/1997	Dispõe sobre as regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública no município de Quadra.
Lei Municipal nº 41/1997	Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado dos negócios de Agricultura e Abastecimento..pdf
Lei Municipal nº 40/1997	Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado dos negócios de esportes e turismo.
Lei Municipal nº 39/1997	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 38/1997	Dispõe sobre a composição, organização e competência do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 37/1997	Dispõe sobre a criação de mais 01 (um) cargo de agente de saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 36/1997	Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à associação neo - humanista e dá outras providências.
Lei Municipal nº 35/1997	Declara de utilidade pública a associação neo humanista PCAP.
Lei Municipal nº 34/1997	Autoriza o poder executivo à celebrar convênio com a secretaria de agricultura e abastecimento, objetivando a execução do programa Campo-Cidade-Leite.
Lei Municipal nº 33/1997	Cria o conselho municipal de educação no município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 32/1997	Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1.998.
Lei Municipal nº 31/1997	Dispõe sobre o plano plurianual do múnicipio de Quadra, para o período de 1998-2001.
Lei Municipal nº 30/1997	Oficializa o cognome QUADRA, CAPITAL DO MILHO BRANCO.
Lei Municipal nº 29/1997	Dispõe sobre o brasão do município.
Lei Municipal nº 28/1997	Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à santa casa de misericordia de Tatuí e dá outras providências.
Lei Municipal nº 27/1997	Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 26/1997	Institui o ensino fundamental no Município de Quadra, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 25/1997	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o stado de São Paulo, por intermédio da secretaria da educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento.
Lei Municipal nº 24/1997	Autoriza o poder executivo outorgar à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp, concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água.
Lei Municipal nº 23/1997	Dispõe sobre o símbolo do município
Lei Municipal nº 22/1997	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras previdências.
Lei Municipal nº 21/1997	Cria o S.E.A.V.E - Setor de Áreas Verdes, subordinado ao departamento de obras e serviços urbanos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 20/1997	Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR, neste município.
Lei Municipal nº 19/1997	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 18/1997	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 17/1997	Cria o conselho municipal de defesa do meio ambiente - COMDEMA.
Lei Municipal nº 16/1997	Dispõe sobre a criação do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE do município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 15/1997	Dispõe sobre a consideração de feriados municipais.
Lei Municipal nº 14/1997	Dispõe sobre Alteração da lei municipal nº 03-97, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 13/1997	Dispõe sobre a criação de mais um cargo de Médico, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 12/1997	Autoriza o executivo à conceder cesta básica aos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 11/1997	Autoriza o executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 10/1997	Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Lei Municipal nº 09/1997	Autoriza o Executivo a celebrar convênios com a União e Estado, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 08/1997	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do IPTU e ISSQN.
Lei Municipal nº 07/1997	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 06/1997	Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei Municipal nº 05/1997	Dispõe sobre Alteração da lei municipal nº 03-97, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 04/1997	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do IPTU e ISSQN.
Lei Municipal nº 03/1997	Dispõe sobre o quadro de pessoal evolução funcional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 02/1997	Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quadra e dá outras providências
Lei Municipal nº 01/1997	Estima a receita fixa a despesa do município de Quadra para o exercício de 1997

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Principais Acessos
1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
2. - Estrada Municipa "Monsenhor Silvestre Murari