Lei Municipal nº 65/1997 |
Institui o Código Tributário do Município de Quadra. |
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Lei Municipal nº 64/1997 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores da prefeitura, câmara municipal, autarquia e fundações. |
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Lei Municipal nº 63/1997 |
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais de Quadra. |
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Lei Municipal nº 62/1997 |
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial. |
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Lei Municipal nº 61/1997 |
Fixa as taxas de serviços públicos para o exercício de 1998. |
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Lei Municipal nº 60/1997 |
Divide o perímetro urbano em zonas e da outras providências. |
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Lei Municipal nº 59/1997 |
Dispõe sobre a implantação do perímetro urbano de Quadra e da outras providências. |
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Lei Municipal nº 58/1997 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 44-97. |
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Lei Municipal nº 57/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 56/1997 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 049-97 DE 14.10.97. |
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Lei Municipal nº 55/1997 |
De 26 de novembro de 1997. |
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Lei Municipal nº 54/1997 |
Autoriza a prefeitura municipal de Quadra a celebrar convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA |
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Lei Municipal nº 53/1997 |
LANÇAMENTO EM REAL, TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E OUTROS. |
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Lei Municipal nº 52/1997 |
Dispõe sobre a criação de mais 01 (um) cargo de agente de saúde e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 51/1997 |
Autoriza a prefeitura municipal de Quadra a desapropriar área de Terras, neste municipio. |
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Lei Municipal nº 50/1997 |
Dispõe sobre a criação do conselho tutelar previsto na lei federal nº 8.609. |
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Lei Municipal nº 49/1997 |
Autoriza a prefeitura municipal de quadra a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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Lei Municipal nº 48/1997 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 001-97 e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 47/1997 |
Institui o codigo de posturas do Município de Quadra. |
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Lei Municipal nº 46/1997 |
Autoriza contratação de operador de máquinas. |
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Lei Municipal nº 45/1997 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do P.D.E do Aedes Aegypti. |
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Lei Municipal nº 44/1997 |
Autoriza o poder executivo à celebrar convênio com as prefeituras da comarca e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 43/1997 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e de outras providências. |
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Lei Municipal nº 42/1997 |
Dispõe sobre as regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública no município de Quadra. |
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Lei Municipal nº 41/1997 |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado dos negócios de Agricultura e Abastecimento..pdf |
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Lei Municipal nº 40/1997 |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado dos negócios de esportes e turismo. |
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Lei Municipal nº 39/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 38/1997 |
Dispõe sobre a composição, organização e competência do conselho municipal de saúde, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 37/1997 |
Dispõe sobre a criação de mais 01 (um) cargo de agente de saúde e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 36/1997 |
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à associação neo - humanista e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 35/1997 |
Declara de utilidade pública a associação neo humanista PCAP. |
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Lei Municipal nº 34/1997 |
Autoriza o poder executivo à celebrar convênio com a secretaria de agricultura e abastecimento, objetivando a execução do programa Campo-Cidade-Leite. |
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Lei Municipal nº 33/1997 |
Cria o conselho municipal de educação no município e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 32/1997 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1.998. |
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Lei Municipal nº 31/1997 |
Dispõe sobre o plano plurianual do múnicipio de Quadra, para o período de 1998-2001. |
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Lei Municipal nº 30/1997 |
Oficializa o cognome QUADRA, CAPITAL DO MILHO BRANCO. |
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Lei Municipal nº 29/1997 |
Dispõe sobre o brasão do município. |
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Lei Municipal nº 28/1997 |
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à santa casa de misericordia de Tatuí e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 27/1997 |
Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 26/1997 |
Institui o ensino fundamental no Município de Quadra, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 25/1997 |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o stado de São Paulo, por intermédio da secretaria da educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento. |
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Lei Municipal nº 24/1997 |
Autoriza o poder executivo outorgar à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp, concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água. |
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Lei Municipal nº 23/1997 |
Dispõe sobre o símbolo do município |
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Lei Municipal nº 22/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras previdências. |
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Lei Municipal nº 21/1997 |
Cria o S.E.A.V.E - Setor de Áreas Verdes, subordinado ao departamento de obras e serviços urbanos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 20/1997 |
Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR, neste município. |
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Lei Municipal nº 19/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 18/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 17/1997 |
Cria o conselho municipal de defesa do meio ambiente - COMDEMA. |
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Lei Municipal nº 16/1997 |
Dispõe sobre a criação do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE do município, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 15/1997 |
Dispõe sobre a consideração de feriados municipais. |
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Lei Municipal nº 14/1997 |
Dispõe sobre Alteração da lei municipal nº 03-97, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 13/1997 |
Dispõe sobre a criação de mais um cargo de Médico, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 12/1997 |
Autoriza o executivo à conceder cesta básica aos servidores municipais, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 11/1997 |
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 10/1997 |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 09/1997 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênios com a União e Estado, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 08/1997 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do IPTU e ISSQN. |
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Lei Municipal nº 07/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 06/1997 |
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 05/1997 |
Dispõe sobre Alteração da lei municipal nº 03-97, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 04/1997 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do IPTU e ISSQN. |
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Lei Municipal nº 03/1997 |
Dispõe sobre o quadro de pessoal evolução funcional e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 02/1997 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quadra e dá outras providências |
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Lei Municipal nº 01/1997 |
Estima a receita fixa a despesa do município de Quadra para o exercício de 1997 |
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