2005

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2005

Número	Objetivo	Download

Lei 263	Incorpora abono salarial temporário concedido pela Lei Municipal nº 246/2005, e dá outras providências
Lei 262	Autoriza o Município de Quadra a dar continuidade na locação de imóvel urbano que especifica, e dá outras providências
Lei 261	Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres, que especifica, e dá outras providências
Lei 260	Altera referência de cargo que especifica, e dá outras providências
Lei 259	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Quadra, e dá providências correlatas
Lei 258	Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 - 2009, e dá outras providências
Lei 257	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2006, e dá outras providências
Lei 256	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 255	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 254	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 253	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 252	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 251	Dispõe sobre proibição de nomeação de parentes na Administração Pública Municipal de parentes consangüíneos ou afins e de convivente de agentes políticos que especifica, para cargos de provimento em comissão, funções de confiança e gratificações da estrutura administrativa nos órgãos da Administração Pública e dá outras providências
Lei 250	Dispõe sobre a criação de empregos públicos, no quadro permanente da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Lei 249	Autoriza o Município a receber em doação com encargos área de terra destinada a via pública, e dá outras providências
Lei 248	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências
Lei 247	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal
Lei 246	Concede abono salarial temporário a todos os Servidores Municipais ativos e inativos durante os meses que especifica, e dá outras providências
Lei 245	Dispõe sobre denominação de Rua
Lei 244	Dispõe sobre denominação de Rua
Lei 243	Dispõe sobre denominação de Rua
Lei 242	Dispõe sobre denominação de Rua
Lei 241	Dispõe sobre denominação de Rua
Lei 240	Dispõe sobre denominação de Rua
Lei 239	Dispõe sobre denominação de Rua
Lei 238	Dispõe sobre denominação de Rua
Lei 237	Dispõe sobre denominação de Rua
Lei 236	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 235	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 234	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 233	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 232	Concede abono salarial a todos os Servidores Municipais ativos e inativos, e dá outras providências
Lei 231	Autoriza o Município de Quadra a dar continuidade na locação de imóvel urbano que especifica, e dá outras providências
Lei 230	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 229	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 228	Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências
Lei 227	Altera a redação dos incisos III e IV do art. 5º da Lei nº 128/01
Lei 226	Inclui programa, objetivo e meta no Anexo I – Programas de Governo – 2005, da Lei nº 220/04, e dá outras providências

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Principais Acessos
1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
2. - Estrada Municipa "Monsenhor Silvestre Murari