Lei 263 |
Incorpora abono salarial temporário concedido pela Lei Municipal nº 246/2005, e dá outras providências |
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Lei 262 |
Autoriza o Município de Quadra a dar continuidade na locação de imóvel urbano que especifica, e dá outras providências |
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Lei 261 |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres, que especifica, e dá outras providências |
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Lei 260 |
Altera referência de cargo que especifica, e dá outras providências |
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Lei 259 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Quadra, e dá providências correlatas |
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Lei 258 |
Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 - 2009, e dá outras providências |
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Lei 257 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2006, e dá outras providências |
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Lei 256 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 255 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 254 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 253 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 252 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 251 |
Dispõe sobre proibição de nomeação de parentes na Administração Pública Municipal de parentes consangüíneos ou afins e de convivente de agentes políticos que especifica, para cargos de provimento em comissão, funções de confiança e gratificações da estrutura administrativa nos órgãos da Administração Pública e dá outras providências |
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Lei 250 |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos, no quadro permanente da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
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Lei 249 |
Autoriza o Município a receber em doação com encargos área de terra destinada a via pública, e dá outras providências |
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Lei 248 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências |
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Lei 247 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal |
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Lei 246 |
Concede abono salarial temporário a todos os Servidores Municipais ativos e inativos durante os meses que especifica, e dá outras providências |
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Lei 245 |
Dispõe sobre denominação de Rua |
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Lei 244 |
Dispõe sobre denominação de Rua |
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Lei 243 |
Dispõe sobre denominação de Rua |
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Lei 242 |
Dispõe sobre denominação de Rua |
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Lei 241 |
Dispõe sobre denominação de Rua |
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Lei 240 |
Dispõe sobre denominação de Rua |
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Lei 239 |
Dispõe sobre denominação de Rua |
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Lei 238 |
Dispõe sobre denominação de Rua |
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Lei 237 |
Dispõe sobre denominação de Rua |
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Lei 236 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 235 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 234 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 233 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 232 |
Concede abono salarial a todos os Servidores Municipais ativos e inativos, e dá outras providências |
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Lei 231 |
Autoriza o Município de Quadra a dar continuidade na locação de imóvel urbano que especifica, e dá outras providências |
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Lei 230 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 229 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 228 |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências |
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Lei 227 |
Altera a redação dos incisos III e IV do art. 5º da Lei nº 128/01 |
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Lei 226 |
Inclui programa, objetivo e meta no Anexo I – Programas de Governo – 2005, da Lei nº 220/04, e dá outras providências |
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