| Número | Objetivo | Download |
|---|---|---|
| Lei 306 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências |  |
| Lei 305 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | |
| Lei 304 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2008, e dá outras providências | |
| Lei 303 | Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal | |
| Lei 302 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências | |
| Lei 301 | Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências | |
| Lei 300 | Autoriza a abertura de créditos adicionais que especifica, e dá outras providências | |
| Lei 299 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo | |
| Lei 298 | Dispõe sobre a concessão de Abono- Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica | |
| Lei 297 | Dispõe sobre denominação de Rua | |
| Lei 296 | Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal | |
| Lei 295 | Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal | |
| Lei 294 | Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal | |
| Lei 293 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução de obras de assentamento de redes de distribuição de água tratada para o Bairro Cruz de Cedro e dá outras providências | |
| Lei 292 | Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei Municipal 287/2007 | |
| Lei 291 | Autoriza a abertura de crédito adicional que especifica, e dá outras providências | |
| Lei 290 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá outras providências | |
| Lei 289 | Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Quadra, e dá outras providências | |
| Lei 288 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | |
| Lei 287 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências | |
| Lei 286 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências | |
| Lei 285 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências | |
| Lei 284 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificações de incentivo ao aperfeiçoamento dos servidores do sistema municipal de educação, e dá outras providências |
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| Lei 283 | Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências | |
| Lei 282 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências | |
| Lei 281 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Civil e Militar, em uso no Município |
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- Tel: (15) 3253-9000
2007
Publicado em
Leis
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Principais Acessos
1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
2. - Estrada Municipa "Monsenhor Silvestre Murari
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