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2017

NúmeroEmentaDownload
     
Lei Municipal
nº 597/2017

Dispõe sobre denominação da avenida no bairro Ninho Verde I

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Lei Municipal
nº 596/2017

Estlma a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2018, e dá
outras providências.

Anexos: 01 - 02

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Lei Municipal
nº 595/2017
Autoriza a celebração de convento com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Totui/SP. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 594/2017
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 593/2017
 Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 592/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 591/201
Desafeta bem de uso especial pertencente ao Município de Quadra; autoriza doação do mesmo ao Estado de São Paulo para substituição do objeto de permissão de uso e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 590/2017
Altera a redação de dispositivos da Lei nº065/1997 (Código Tributário Municipal), para adequação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 589/2017
Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 588/2017

Autoriza a realização de serviços de utilidades públicas no Município de Quadra e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 587/2017

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Quadra, e dá providências correlatas.

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Lei Municipal
nº 586/2017
Institui o Programa de Patrulha Mecanizada Rural no Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 585/2017
Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 584/2017

Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social.

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Lei Municipal
nº 583/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 582/2017

Extingue e cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências

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Lei Municipal
nº 581/2017

Institui plano plurianual 2018-2021

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Lei Municipal
nº 580/2017

Dispõe sobre alteração do art 4 da Lei Municipal  366 de 08 de setembro de 2009.

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Lei Municipal
nº 579/2017

Autoriza a celebração de convênio com entidade hospitalar através do Programa Pró Santa Casa II e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 578/2017

Altera o parágrafo 1º do art 6 e art 10 da Lei municipal 550 de 19 de outubro de 2015.

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Lei Municipal
nº 577/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 576/2017

Institui o Plano Diretor Municipal de Controle a erosão rural do Município de Quadra e dá outras providências

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Anexo 01 - Plano Diretor Municipal de Controle à Erosão Rural do Município de Quadra.
Anexo 02 - Plano Erosão Quadra_USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Anexo 03 - Plano Erosão Quadra_MAPA_NASCENTES_R01.
Anexo 04 - Plano Erosão Quadra_MAPA_MALHA_VIARIA_RURAL_R01-Layout1.
Anexo 05 - Plano Erosão Quadra_MAPA_EROSÕES_R01-Layout2.
Anexo 06 - Plano Erosão Quadra_MAPA_DIAGNOSTICO_R01.
Anexo 07 - Plano Erosão Quadra_MAPA_DECLIVIDADES_02-Layout1.
Anexo 08 - Plano Erosão Quadra_MAPA_BASE_R03-Layout1.
Anexo 09 - Plano Erosão Quadra_MAPA_BASE COM IMAGEM-Layout1.
Anexo 10 - Plano Erosão Quadra_CLASSE DE CAPACIDADE DE USO DO SOLO.

Lei Municipal
nº 575/2017

Dispõe sobre acréscimo à lei nº 511 de 29 de março de 2014 e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 574/2017

Dispõe sobre alteração do art. 6º da lei nº 572 de fevereiro de 2017.

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Lei Municipal
nº 573/2017

Revoga Lei Municipal 123 de 08 de fevereiro de 2001.

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Lei Municipal
nº 572/2017

Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

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Principais Acessos
1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
2. - Estrada Municipa "Monsenhor Silvestre Murari