Número | Ementa | Download |
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Lei Municipal nº 597/2017 |
Dispõe sobre denominação da avenida no bairro Ninho Verde I |
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Lei Municipal nº 596/2017 |
Estlma a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2018, e dá |
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Lei Municipal nº 595/2017 |
Autoriza a celebração de convento com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Totui/SP. | ![]() |
Lei Municipal nº 594/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências. | ![]() |
Lei Municipal nº 593/2017 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. | ![]() |
Lei Municipal nº 592/2017 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências. | ![]() |
Lei Municipal nº 591/201 |
Desafeta bem de uso especial pertencente ao Município de Quadra; autoriza doação do mesmo ao Estado de São Paulo para substituição do objeto de permissão de uso e dá outras providências. | ![]() |
Lei Municipal nº 590/2017 |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº065/1997 (Código Tributário Municipal), para adequação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Quadra. | ![]() |
Lei Municipal nº 589/2017 |
Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | ![]() |
Lei Municipal nº 588/2017 |
Autoriza a realização de serviços de utilidades públicas no Município de Quadra e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 587/2017 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Quadra, e dá providências correlatas. |
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Lei Municipal nº 586/2017 |
Institui o Programa de Patrulha Mecanizada Rural no Município de Quadra e dá outras providências. | ![]() |
Lei Municipal nº 585/2017 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | ![]() |
Lei Municipal nº 584/2017 |
Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social. |
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Lei Municipal nº 583/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências | ![]() |
Lei Municipal nº 582/2017 |
Extingue e cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências |
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Lei Municipal nº 581/2017 |
Institui plano plurianual 2018-2021 |
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Lei Municipal nº 580/2017 |
Dispõe sobre alteração do art 4 da Lei Municipal 366 de 08 de setembro de 2009. |
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Lei Municipal nº 579/2017 |
Autoriza a celebração de convênio com entidade hospitalar através do Programa Pró Santa Casa II e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 578/2017 |
Altera o parágrafo 1º do art 6 e art 10 da Lei municipal 550 de 19 de outubro de 2015. |
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Lei Municipal nº 577/2017 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 576/2017 |
Institui o Plano Diretor Municipal de Controle a erosão rural do Município de Quadra e dá outras providências |
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Anexo 01 - Plano Diretor Municipal de Controle à Erosão Rural do Município de Quadra. |
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Lei Municipal nº 575/2017 |
Dispõe sobre acréscimo à lei nº 511 de 29 de março de 2014 e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 574/2017 |
Dispõe sobre alteração do art. 6º da lei nº 572 de fevereiro de 2017. |
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Lei Municipal nº 573/2017 |
Revoga Lei Municipal 123 de 08 de fevereiro de 2001. |
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Lei Municipal nº 572/2017 |
Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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