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2018

Número Ementa Download
     
Lei Municipal
nº 613/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências . Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 612/2018
Dispõe sobre a definição das obrigações de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 32, da Constituição Federal. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 611/2018
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos da referência 4-A dos Servidores Municipais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 610/2018
Dispõe sobre a denominação do prédio público que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 609/2018
Dispõe sobre alteração do artigo 89 da Lei ng 47 de 06 de outubro de 1997. II Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 608/2018
Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 605/2018
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP,e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 604/2018
Estabelece normas de descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD - e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 603/2018
Altera o item "7" do anexo II da Lei Municipal nº 250 de 11 de Novembro de 2005, para adequar as atribuições do cargo de farmacêutico. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 602/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 601/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 600/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 599/2018

Autoriza o Município de Quadra a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

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Lei Municipal
nº 598/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências.

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Principais Acessos
1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
2. - Estrada Municipa "Monsenhor Silvestre Murari