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NúmeroObjetivoDownload
     
Lei Municipal
nº 86/1998
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quadra para o exercício de 1999. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 85/1998
Autoriza o município de Quadra pelo seu executivo municipal, a firmar convênio e-ou contratos e termos aditivos com estabelecimentos bancários. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 84/1998
Autoriza o poder executivo à celebrar convênio com as prefeituras da comarca e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 83/1998
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 82/1998
Fixa os valores das taxas dos serviços públicos para o exercício de 1.999. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 81/1998 
De 07 de julho de 1998 Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 80/1998 
De 20 de maio de 1998 Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 79/1998 
De 18 de maio de 1998  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 78/1998 
Dispõe sobre a adoção de normas de proteção, promoção, preservação e recuperação da saúde e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 77/1998 
Dispõe sobre infrações político administrativas do Prefeito Municipal e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 76/1998 
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
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Lei Municipal
nº 75/1998 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 74/1998 
Dispõe sobre política municipal de atendimento da criança e do adolescente e dá outra providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 73/1998 
Dispõe sobre a adoção de normas de proteção, promoção, preservação e recuperação da saúde e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 72/1998 
Dispõe sobre autorização para inscrição de professores e estagiários da escola municipal fundamental de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 71/1998 
Abre um crédito adicional especial de R$ 3.000,00 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 70/1998 
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 69/1998 
Autoriza o Poder Executivo à celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública objetivando o fornecimento de combustível. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 68/1998 
Dispõe sôbre autorização para contratação pessoal, para implantação da Escola Municipal Fundamental de Quadra, e dá Outras Providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 67/1998 
Autoriza o município de Quadra, a firmar convênio ou contrato e termos aditivos com a caixa econômica federal. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 66/1998 
Criando Cargos junto ao Departamento de Educação.  Download do edital completo em formato PDF
NúmeroEmentaDownload
     
Lei Municipal
nº 557/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 556/2015
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 555/2015
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 554/2015
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a APM_Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 553/2015
Declara de Utilidade Pública a associação Civil denominada Associação dos Produtores rurais de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 552/2015
Estima a Receita e fica a Despesa do Município de Quadra para o exercício de 2016 e dá outras providencias Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 551/2015
Dispõe sobre delimitação do plantio de cana de açúcar no Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 550/2015
Dispõe sobre a prevenção e repressão no combate de epidemias de doenças infecciosas no Município de Quadra e dá outrasprovidências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 549/2015

Dispõe sobre alteração da Escala de Vencimentos da Classe de Docentes - Cargos Efetivos do Magistério Público Municipal de Quadra e dá outras providências

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Lei Municipal
nº 548/2015

Institui Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

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Lei Municipal
nº 547/2015

Altera carga horária vencimentos e dá outras providencias

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Anexo II - Download  
Anexo II - Download   

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Lei Municipal
nº 546/2015

Dispõe sobre denominação de estrada municipal

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Lei Municipal
nº 545/2015
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal_Maria Helena Machado Soares Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 544/2015
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 543/2015
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 542/2015
Dispõe sobre regulamentação do Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 541/2015
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) do município de Quadra - SP, em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 25 de junho de 2014

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Anexo II - Download 
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Lei Municipal
nº 540/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 539/2015

Dispõe sobre obrigatoriedade que visa a instalação de brinquedos adaptados e dá otras providências

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 Lei Municipal
nº 538/2015

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores do Executivo e dá outras providências

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Lei Municipal
nº 537/2015

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde de (U.B.S.) do Município de Quadra

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Lei Municipal
nº 536/2015

Dispõe sobre autorização para concessão de Abono-Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica. 

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Principais Acessos
1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
2. - Estrada Municipa "Monsenhor Silvestre Murari