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0102030405
NúmeroObjetivoDownload
     
Lei Municipal
nº 482/2012

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2013, e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 480/2012

Altera a redação do artigo 51, da Lei Municipal n.º 136/2001 e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 479/2012

Dispõe sobre a adequação de atos da administração municipal para atendimento às diretivas do Programa Estadual denominado "Município Verde Azul", e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 478/2012

Altera disposição da Lei Municipal n.º 065/97, de 30 de Dezembro de 1.997 (Código Tributário Municipal)
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 Lei Municipal
nº 477/2012
Legislativo_ Dispõe sobre denominação de estrada municipal Otávio Américo Pereira.  Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 476/2012
Legislativo_Dispõe sobre vedações para nomeação de cargos em comissão e participação em licitação no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo de Quadra.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 475/2012

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 474/2012

Autoriza a realização de permuta e dá outras providências
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 Lei Municipal
nº 473/2012
Legislativo__Fixa subsídios do Prefeito Vice Prefeito e Secretários Municipais de Quadra para mandato 2013 a 2016. Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 472/2012
Legislativo_Autoriza a Prefeitura a conceder aumento nos vencimentos dos servidores. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 471/2012

Altera disposições da Lei nº 164/2002, de 30 de Abril de 2002 (Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quadra), e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 470/2012

Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, do Artigo 3º "Caput" e Parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 378, de 02 de dezembro de 2009
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Lei Municipal
nº 469/2012

Estabelece o Estatuto e o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Quadra e, dá outras providências
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Lei Municipal
nº 468/2012

Dispõe sobre a criação de emprego público de Fiscal Ambiental no quadro permanente da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 467/2012

Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana e rural no Município de Quadra e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 466/2012

Altera a redação da Lei Municipal 141, de 15 de Outubro de 2001, e dá outras providências
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Número

ObjetivoDownload
     
Lei Municipal
nº 465/2011
Dispõe sobre autorização para regularização do Núcleo Habitacional São Bento, mediante demarcação urbanística. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 464/2011
Dispõe sobre autorização para concessão de Abono-Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 463/2011
Altera disposições da Lei Municipal nº 065/97, de 30 de Dezembro de 1997 – (Código Tributário Municipal). Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 462/2011
Oficializa as denominações das vias públicas do Núcleo Habitacional denominado Recanto da Castelo I e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 461/2011
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 460/2011
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 459/2011
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 458/2011
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2012, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 457/2011
Declara área urbanizável imóvel que especifica. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 456/2011
Declara área urbanizável imóvel que especifica. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 455/2011
Declara área urbanizável imóvel que especifica. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 454/2011
Ratifica o Protocolo de Intenções para a Constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CISAB SMT - conforme especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 453/2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 452/2011
Altera a redação do Anexo I, da Lei Municipal 416, de 14 de Outubro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo, para adequação às diretivas do Programa Estadual "Município Verde Azul". Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 451/2011
Altera a redação da Ementa, do artigo 1º e do artigo 2º, da Lei Municipal 364, de 08 de Setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Quadra bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 450/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 449/2011
Dispõe sobre denominação de Núcleo Habitacional
Parque São Pedro
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Lei Municipal
nº 448/2011
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal
Narciso Martins
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Lei Municipal
nº 447/2011
Dispõe sobre denominação de Rua Municipal
Maria do Carmo Camargo
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Lei Municipal
nº 446/2011
Dispõe sobre denominação de Rua Municipal
Mateus Camargo
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Lei Municipal
nº 445/2011
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal
Zulmira Miranda de Oliveira
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Lei Municipal
nº 444/2011
Dispõe sobre denominação de Núcleo Habitacional.
Jardim Primavera
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Lei Municipal
nº 443/2011
Dispõe sobre denominação de Rua Municipal.
Rua Belmiro Pedro Ramos
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Lei Municipal
nº 442/2011
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Estrada Benedito Silveira
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Lei Municipal
nº 441/2011
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Estrada Benedito Batista de Oliveira
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Lei Municipal
nº 440/2011
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Estrada Gumercindo Souza Carreiro
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Lei Municipal
nº 439/2011
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Estrada João Rodrigues Valente
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Lei Municipal
nº 438/2011
Dispõe sobre denominação de Rua Municipal.
Rua Domingos Francisco Mendes
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Lei Municipal
nº 437/2011
Dispõe sobre denominação de Rua Municipal.
Rua Maria Carmo Sudário Camargo
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Lei Municipal
nº 436/2011
Autoriza a atualização da Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 435/2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2012, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 434/2011
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 431/2011
REPUBLICAÇÃO
Dispõe sobre a denominação de Parque Infantil. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 430/2011
REPUBLICAÇÃO
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 433/2011
Dispõe sobre a denominação de Núcleo Habitacional - Jardim Primavera Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 432/2011
Institui Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 431/2011
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil
Parque Infantil João Vitor Barbosa
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Lei Municipal
nº 430/2011
Dispõe sobre denominação de Rua Municipal - Rua Vitor Roberto da Silva Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 429/2011
Autoriza o Município de Quadra, por seu Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para o fim de delegações de atribuições conferidas ao Município pelo artigo 24 e seus incisos, da Lei 9.530/97 - Código de Trânsito Brasileiro Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 428/2011
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a A.P.M - Associação de Pais e Mestres q especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 427/2011
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 426/2011
Dispõe sobre a oficialização do Hino de Quadra. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 425/2011
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, para os fins que especifica. Download do edital completo em formato PDF
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Principais Acessos
1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
2. - Estrada Municipa "Monsenhor Silvestre Murari