Agricultura e Meio Ambiente
    
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Secretario: Claudio Amancio Pereira Tavares
Endereço: Rua Dr. renato Mota nº249, Centro
Telefone: (15) 3253-6116
Horário de atendimento: Seg - Sex das 07:00 as 17:00


 

O Setor de Tributos da Prefeitura de Quadra promoveu a notificação dos Produtores Rurais do Município para apresentarem seus talões de Notas Fiscais na Prefeitura até o dia 15 de Maio de 2015. As informações contidas nas notas fiscais serão utilizadas para preenchimento da DIPAM referente às vendas efetuadas pelos produtores no exercício 2014. A DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na informação à Fazenda Estadual dos valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação no município e não gera nenhum custo ao declarante, porém é de vital importância ao município, pois o valor informado é incluído no valor adicionado que o Estado utiliza para fazer o rateio da receita do ICMS entre os municípios. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura, no Setor de Tributos, ou pelos telefones 15-3253-1225 ou 99698-7329.

Pelo quarto ano consecutivo, Quadra obteve certificação no programa Município Verde Azul

O Município de Quadra obteve pelo 4º ano consecutivo a certificação do Programa Município VERDE AZUL, ficando na 17º posição no Ranking Ambiental  Estadual dos 510 municípios que aderiram ao Programa, obtendo a nota de 92,5 (no total de 100).

Em 11 de dezembro de 2014, O Prefeito Carlos Vieira de Andrade, o Vice-Prefeito Alcides Baldassim e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Quadra, Claudio Amâncio Pereira Tavares, acompanhados de uma comitiva do município, estiveram no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Estadual, recebendo o troféu e o certificado referente aos trabalhos realizados no município durante o ano de 2014.

Estiveram na cerimônia o Governador Geraldo Alckmin, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional Júlio Semeghini, o secretário Rubens Rizek, ao lado do coordenador do Programa Município Verde Azul Ricardo Montoro.

Os municípios receberam uma nota ambiental, que varia de zero a 100, e avalia o seu desempenho em dez diretivas. Foram avaliadas ações nas áreas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.

O certificado, que reconhece a boa gestão ambiental, garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos com o Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. Com os recursos obtidos do FECOP em virtude da certificação nos exercícios anteriores, Quadra já adquiriu uma pá-carregadeira no valor de R$ 290.000,00, um caminhão coletor/compactador de lixo no valor de R$ 223.100,00 e um caminhão para coleta seletiva de lixo no valor de R$ 131.500,00.

HISTÓRICO DE QUADRA NO PROGRAMA
A implantação do PMVA no Município de Quadra enfrentou dificuldades ao longo dos anos, o que exigiu dos gestores locais um trabalho árduo, sendo que a integração das Secretarias Municipais, Câmara Municipal e Sociedade Civil, teve extrema importância para o sucesso do trabalho.

A sensibilização das pessoas com a problemática ambiental proporcionou uma mobilização dos agentes envolvidos. Vale lembrar aqui, que o desempenho nos últimos anos obteve resultados positivos, sendo que no ano de 2009 o Município obteve 66,74 pontos, classificando-se na posição 273 do Estado. Em 2011 obteve a 8ª colocação, com 94,36 pontos, no ano de 2012 a pontuação foi de 93,58, colocando o Município em 13º lugar no ranking ambiental do Estado e em 2013 ficou em 18º colocado, com 89 pontos.

A cada ano o programa está mais rigoroso na classificação, em 2012 foram 134 municípios certificados, já no ano de 2013 foram 67 cidades certificadas.

Pode-se dizer que o avanço do Município deve-se à conscientização das pessoas em relação à questão ambiental e os gestores locais esperam que o comprometimento das autoridades e sociedade civil seja constante, para que a cada ano todos compartilhem dos resultados positivos tendo como princípio a responsabilidade com o meio ambiente.

Planos, Programas e Projetos voltados ao Desenvolvimento Rural e Ambiental, tais como:

Plano Diretor de Controle de Erosão Rural e Urbano,

Plano de Saneamento Municipal, Plano Diretor Agroambiental, Programa Município Verde Azul( Agenda de Desenvolvimento Ambiental, com 10 DIRETIVAS: ESTRUTURA AMBIENTAL, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO DAS ÁGUAS , RESÍDUOS SÓLIDOS, BIODIVERSIDADE, QUALIDADE DO AR, CIDADE SUSTENTÁVEL, ARBORIZAÇÃO URBANA, ESGOTO TRATADO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL),

Projetos de Credito Rural (PRONAF, FEAP e PRONAMP),

Plano de Treinamento de Produtores e Trabalhadores Rurais em convenio com o Serviço Nacional e Aprendizagem Rural(SENAR),

Licenciamento Ambiental para Limpeza de Açudes(Resolução Estadual Nº 74/2011),

Patrulha Mecanizada Rural para atendimento dos pequenos produtores rurais,

Programa de Sanidade Animal do rebanho bovino(Controle de Brucelose),

Projeto de Associativismo junto a Associação de Produtores Rurais de Quadra., além do atendimento de DEMANDA diversas.

O Programa Município Verde Azul é uma agenda ambiental, constituída de 10 Diretivas que seguem:

  • Conselho Municipal de Meio Ambiente
  • Estrutura Ambiental
  • Educação Ambiental
  • Qualidade do Ar
  • Gestão das Aguas
  • Cidade Sustentável
  • Esgoto Tratado
  • Resíduos Sólidos
  • Arborização Urbana
  • Biodiversidade


Os quais são compostas de Planos, Projetos, Leis e Ações, que são pontuadas de 0 a 100, sendo que, a nota mínima para a Certificação de Município Verde é 80, sem zerar em nenhuma diretiva.

Considerando esta pontuação, o município de Quadra foi certificado 3 anos consecutivos em 2011,2012,2013 e está aguardando o resultado de 2014.

O município recebeu além dos certificados, um premio por ano pela posição no Ranking Ambiental Estadual, sendo em 2011 uma Pá Carregadeira, em 2012 uma Retroescavadeira e em 2013 um Caminhão para Coleta Seletiva de Recicláveis( em licitação).

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