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2017

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Decreto 1586/2017 Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionária acumulada no período de Janeiro/2010 a junho/2017, para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1585/2017

Dispõe sobre a atualização de Preços de Serviços Públicos para o exercício 2007, e dá outras providências.

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Decreto 1584/2017

Dispõe sobre atualização dos valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do
Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

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Decreto 1583/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1582/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1581/2017 Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1580/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1579/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Quadra e dá providências correlatas  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1578/2017 

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto 1576/2017  Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1575/2017  Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1574/2017  Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1572/2017 Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1571/2017 Designa a nova equipe de Vigilância Epidemiológica deste município de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1570/2017 Integra ao patrimônio do Município, veículo que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1569/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1568/2017 Regulamenta a Lei Municipal 195 de 24 de junho de 2003 que trata do Programa Municipal de Conservação do solo água, fauna, flora e de estradas rurais. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1567/2017 Cria Brigada Municipal contra Incêndios no âmbito do município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1566/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1565/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1564/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1563/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1562/2017 Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1561/2017 Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1560/2017 Dispõe sobre pargamento parcelado de IPTU e TSU no exercício 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1559/2017 Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1558/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1557/2017 Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1556/2017 Horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1555/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1554/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1553/2017 Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1552/2017 Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos faculativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2017 e dá outras  proviências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1551/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1550/2017 Dispõe sobre auxílio financeiro par atransporte de alunos de Ensino Superior e Técnico no exercício de 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1549/2017 Dispõe sobre suspensão temporária de execução por parte da municipalidade e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1548/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1547/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1546/2017 Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de execução Mensal de desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF

 

2016

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Decreto 1545/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1544/2016 Autoriza a baixa de bem do Executivo que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1543/2016 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2015 e em exercícios anteriores e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1542/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1541/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1540/2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1539/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1538/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1537/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1536/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1535/2016 Concede isenção tributária, a título de incentivos fiscais, a empresa que especifica e dá outras providencias. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1534/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1533/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1532/2016 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1531/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1530/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1529/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1528/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1527/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1526/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1525/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1524/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1523/2016 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1521/2016 Dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Educadores e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1520/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1519/2016 Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no período em que se especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1518/2016 Dispõe sobre a formação e trabalho da equipe de transição governamental. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1517/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1516/2016 Regulamenta Progressão Funcional via não acadêmica professores. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1515/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1514/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1513/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1512/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1511/2016 Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas no âmbito da Administração Municipal. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1510/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1509/2016

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto 1508/2016

Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências

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Decreto 1507/2016

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências

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Decreto 1506/2016

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências.

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Decreto 1505/2016

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências.

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Decreto 1504/2016

Dispõe sobre repasse financeiro a associação de coleta e Manuseio de Materiais Reciclaveis de Quadra

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Decreto 1503/2016

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências.

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Decreto 1502/2016

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto 1501/2016

Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências

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Decreto 1500/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1499/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1498/2016 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1497/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1496/2016 Dispõe sobre repasse financeiro a APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1495/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1494/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1493/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentaria do Executivo e dá outras providencias. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1492/2016 Integra ao patrimonio do Municipio, veiculos-maquinas que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
 Decreto 1491/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inacio Soares, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto 1490/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto 1489/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1488/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1487/2016 Integra ao patrimônio do Executivo Municipal bens que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1486/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1485/2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1484/2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1483/2016 Modifica a redação do Artigo 1º do Decreto municipal nº  920, de 24 de maio de 2011, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1481/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1480/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providêcias  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1479/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à associação de coleta e manuseio de materiais reciclaveis de Quadra, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1478/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à associação de coleta e manuseio de materiais reciclaveis de Quadra, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1477/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1476/2016 Dispõe sobre repasse financeiro APM da EMEF João Inácio Soares. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1475/2016 Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
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Decreto 1470/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1469/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1468/2016 Regulamenta a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1467/2016 Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1466/2016 Feriados e Pontos Facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1465/2016 Fixa valor de auxilio financeiro para transporte de escolares Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1464/2016 Dispõe a criação de sala de AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO para atendimento de alunos das escolas municipais e dá outras providências correlatas Download do edital completo em formato PDF

 

Decreto 1518/2016

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