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Decreto 1463/2015  Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2016 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1462/2015  Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2014 e em exercícios anteriores.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1461/2015  Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1460/2015  Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto 1459/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1458/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1457/2015 Nova composição Comissão VIVALEITE Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1456/2015 Dispõe sobre transposição de dotação do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1455/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1454/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à associação de coleta e manuseio de materiais recicláveis de Quadra e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1453/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1452/2015 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1451/2015 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação e de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1450/2015 Ponto Facultativo Natal_Ano Novo Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1449/2015 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1448/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providencias Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1447/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1446/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1445/2015 Revoga Decreto Municipal 1408_2015 que estabelece criterios para a declaração e Lançamento do ITR Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1444/2015 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1443/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providencias Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1442/2015 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1441/2015 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1440/2015 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1439/2015 Estabelece datas de vencimento para recolhimento do IPTU 2016 Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1438/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providencias. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1437/2015 Dispõe sobre transposição de dotação do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1436/2015 Declara Luto Oficial no município de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1435/2015

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto 1434/2015 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28 e 30 de outubro de 2015 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1433/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1432/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1431/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1430/2015 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1429/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1428/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1427/2015 Dispõe transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1424/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio  de Materiais Recicláveis Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1423/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1422/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1421/2015 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra e da outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1420/2015 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1419/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1418/2015 Institui o Sistema Municipal de Transparência Controle Interno e Informação ao Cidadão no Poder Executivo de Quadra Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1417/2015 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1416/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1415/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1414/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1413/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1412/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1411/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1410/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1409/2015 Decreta facultativo o ponto no dia 07 de agosto de 2015 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1408/2015 Estabelece critérios para a Declaração e Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1407/2015 Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1406/2015 Convoca a 1ª Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a Composição do Conselho do Idoso de Quadra -SP Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1405/2015 Declara “Visitante Ilustre do Município de Quadra”, o Excelentíssimo Senhor CORONEL PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1404/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1403/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1402/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1401/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1400/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1399/2015 Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1398/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1397/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1396/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1395/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1394/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1393/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1392/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1391/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1390/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1389/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1388/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1387/2015 Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 05 de Junho de 2015, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1386/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1385/2015 Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1384/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1383/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1382/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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Decreto 1380/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de  Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1379/2015 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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Decreto 1377/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1376/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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Decreto 1373/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1372/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1371/2015  Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1370/2015  Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1369/2015  Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1368/2015  Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1367/2015  Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 20 de Abril, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1366/2015  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências   Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1365/2015 Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 02 de Abril de 2015, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1364/2015  Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de áreas que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1363/2015  Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências    Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1362/2015 Constitui Comissão para o Fórum Municipal de Educação de Quadra Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1361/2015  Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1360/2015 Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1359/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1358/2015 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1357/2015
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Decreto nº
1352/2015
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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providências

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Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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