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Decreto 1568/2017 Regulamenta a Lei Municipal 195 de 24 de junho de 2003 que trata do Programa Municipal de Conservação do solo água, fauna, flora e de estradas rurais. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1567/2017 Cria Brigada Municipal contra Incêndios no âmbito do município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1566/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1565/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1564/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1563/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1562/2017 Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1561/2017 Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1560/2017 Dispõe sobre pargamento parcelado de IPTU e TSU no exercício 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1559/2017 Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1558/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1557/2017 Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1556/2017 Horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1555/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1554/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1553/2017 Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1552/2017 Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos faculativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2017 e dá outras  proviências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1551/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1550/2017 Dispõe sobre auxílio financeiro par atransporte de alunos de Ensino Superior e Técnico no exercício de 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1549/2017 Dispõe sobre suspensão temporária de execução por parte da municipalidade e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1548/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1547/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1546/2017 Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de execução Mensal de desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF

 

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