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2017

Publicado em Leis
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Lei Municipal
nº 592/201
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 591/201
Desafeta bem de uso especial pertencente ao Município de Quadra; autoriza doação do mesmo ao Estado de São Paulo para substituição do objeto de permissão de uso e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 590/2017
Altera a redação de dispositivos da Lei nº065/1997 (Código Tributário Municipal), para adequação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 589/2017
Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 588/2017

Autoriza a realização de serviços de utilidades públicas no Município de Quadra e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 587/2017

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Quadra, e dá providências correlatas.

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Lei Municipal
nº 586/2017
Institui o Programa de Patrulha Mecanizada Rural no Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 585/2017
Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 584/2017

Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social.

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Lei Municipal
nº 583/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 582/2017

Extingue e cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências

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Lei Municipal
nº 581/2017

Institui plano plurianual 2018-2021

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Lei Municipal
nº 580/2017

Dispõe sobre alteração do art 4 da Lei Municipal  366 de 08 de setembro de 2009.

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Lei Municipal
nº 579/2017

Autoriza a celebração de convênio com entidade hospitalar através do Programa Pró Santa Casa II e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 578/2017

Altera o parágrafo 1º do art 6 e art 10 da Lei municipal 550 de 19 de outubro de 2015.

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Lei Municipal
nº 577/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 576/2017

Institui o Plano Diretor Municipal de Controle a erosão rural do Município de Quadra e dá outras providências

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Anexo 01 - Plano Diretor Municipal de Controle à Erosão Rural do Município de Quadra.
Anexo 02 - Plano Erosão Quadra_USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Anexo 03 - Plano Erosão Quadra_MAPA_NASCENTES_R01.
Anexo 04 - Plano Erosão Quadra_MAPA_MALHA_VIARIA_RURAL_R01-Layout1.
Anexo 05 - Plano Erosão Quadra_MAPA_EROSÕES_R01-Layout2.
Anexo 06 - Plano Erosão Quadra_MAPA_DIAGNOSTICO_R01.
Anexo 07 - Plano Erosão Quadra_MAPA_DECLIVIDADES_02-Layout1.
Anexo 08 - Plano Erosão Quadra_MAPA_BASE_R03-Layout1.
Anexo 09 - Plano Erosão Quadra_MAPA_BASE COM IMAGEM-Layout1.
Anexo 10 - Plano Erosão Quadra_CLASSE DE CAPACIDADE DE USO DO SOLO.

Lei Municipal
nº 575/2017

Dispõe sobre acréscimo à lei nº 511 de 29 de março de 2014 e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 574/2017

Dispõe sobre alteração do art. 6º da lei nº 572 de fevereiro de 2017.

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Lei Municipal
nº 573/2017

Revoga Lei Municipal 123 de 08 de fevereiro de 2001.

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Lei Municipal
nº 572/2017

Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

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2016

Publicado em Leis
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Lei Municipal
nº 571/2016

Ratifica a extinção de contrato de consórcio público que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 570/2016

Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 569/2016

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 568/2016

Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a APM_Associação de Pais e Mestres que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 567/2016

Dispõe sobre convalidação e autorização para permuta de área de terras destinada ao novo traçado de estrada que especifica.

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Lei Municipal
nº 566/2016

Estima receita e fixa despesa do Município de Quadra para o exercício de 2017 e dá outras providências

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  Anexo 1 - Receitas e despesas segundo categorias econômicas.
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentaria.
Anexo 2 - Categoria econômica por órgão.
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica.
Anexo 2 - Resumo geral da receita.
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentaria.
Anexo 7 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas.
Anexo 8 - Despesas funções e subfunções.
Anexo 9 - Demonstrativo despesas por órgãos e funções. 
Lei Municipal
nº 565/2016
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 497 de 2013_PPA 2014-2017. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 564/2016
Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 563/2016
Dispõe sobre obrigações à empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 562/2016
Dá nova redação ao Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 561/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 560/2016
Regulamenta os serviços de taxi no âmbito do município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 559/2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Quadra para vigorar durante o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 558/2016
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais Download do edital completo em formato PDF

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