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1997

NúmeroObjetivoDownload
     
Lei Municipal
nº 65/1997 
Institui o Código Tributário do Município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 64/1997 
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores da prefeitura, câmara municipal, autarquia e fundações. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 63/1997 
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais de Quadra. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 62/1997 
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 61/1997 
Fixa as taxas de serviços públicos para o exercício de 1998. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 60/1997 
Divide o perímetro urbano em zonas e da outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 59/1997 
Dispõe sobre a implantação do perímetro urbano de Quadra e da outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Lei Municipal
nº 58/1997 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 44-97.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 57/1997 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 56/1997 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 049-97 DE 14.10.97.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 55/1997 
De 26 de novembro de 1997.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 54/1997 
Autoriza a prefeitura municipal de Quadra a celebrar convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 53/1997 
LANÇAMENTO EM REAL, TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E OUTROS.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 52/1997 
Dispõe sobre a criação de mais 01 (um) cargo de agente de saúde e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 51/1997 
Autoriza a prefeitura municipal de Quadra a desapropriar área de Terras, neste municipio.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 50/1997  
Dispõe sobre a criação do conselho tutelar previsto na lei federal nº 8.609.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 49/1997  
Autoriza a prefeitura municipal de quadra a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 48/1997  
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 001-97 e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 47/1997  
Institui o codigo de posturas do Município de Quadra.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 46/1997  
Autoriza contratação de operador de máquinas.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 45/1997  
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do P.D.E do Aedes Aegypti.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 44/1997  
Autoriza o poder executivo à celebrar convênio com as prefeituras da comarca e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 43/1997  
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e de outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 42/1997  
Dispõe sobre as regras pelas quais são as sociedades declaradas de  utilidade pública no município de Quadra.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 41/1997  
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado dos negócios de Agricultura e Abastecimento..pdf  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 40/1997    
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado dos negócios de esportes e turismo.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 39/1997    
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 38/1997    
Dispõe sobre a composição, organização e competência do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 37/1997    
Dispõe sobre a criação de mais 01 (um) cargo de agente de saúde e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 36/1997    
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à associação neo - humanista e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 35/1997    
Declara de utilidade pública a associação neo humanista PCAP.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 34/1997    
Autoriza o poder executivo à celebrar convênio com a secretaria de agricultura e abastecimento, objetivando a execução do programa Campo-Cidade-Leite.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 33/1997    
Cria o conselho municipal de educação no município e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 32/1997    
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1.998.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 31/1997    
Dispõe sobre o plano plurianual do múnicipio de Quadra, para o período de 1998-2001.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 30/1997   
Oficializa o cognome QUADRA, CAPITAL DO MILHO BRANCO.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 29/1997   
Dispõe sobre o brasão do município.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 28/1997   
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à santa casa de misericordia de Tatuí e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 27/1997   
Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 26/1997   
Institui o ensino fundamental no Município de Quadra, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 25/1997   
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o stado de São Paulo, por intermédio da secretaria da educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 24/1997   
Autoriza o poder executivo outorgar à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp, concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 23/1997   
Dispõe sobre o símbolo do município  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 22/1997   
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras previdências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 21/1997   
Cria o S.E.A.V.E - Setor de Áreas Verdes, subordinado ao departamento de obras e serviços urbanos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 20/1997  
Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR, neste município.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 19/1997  
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 18/1997  
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 17/1997  
Cria o conselho municipal de defesa do meio ambiente - COMDEMA.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 16/1997  
Dispõe sobre a criação do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE do município, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 15/1997  
Dispõe sobre a consideração de feriados municipais.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 14/1997  
Dispõe sobre Alteração da lei municipal nº 03-97, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 13/1997  
Dispõe sobre a criação de mais um cargo de Médico, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 12/1997  
Autoriza o executivo à conceder cesta básica aos servidores municipais, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 11/1997  
 Autoriza o executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 10/1997 
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 09/1997 
Autoriza o Executivo a celebrar convênios com a União e Estado, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 08/1997 
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do IPTU e ISSQN.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 07/1997 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 06/1997 
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 05/1997 
Dispõe sobre Alteração da lei municipal nº 03-97, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 04/1997 
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do IPTU e ISSQN.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 03/1997 
Dispõe sobre o quadro de pessoal evolução funcional e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 02/1997
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 01/1997
Estima a receita fixa a despesa do município de Quadra para o exercício de 1997 Download do edital completo em formato PDF
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