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1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
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Lei 263 Incorpora abono salarial temporário concedido pela Lei Municipal nº 246/2005, e dá outras providências Download
Lei 262 Autoriza o Município de Quadra a dar continuidade na locação de imóvel urbano que especifica, e dá outras providências Download
Lei 261 Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres, que especifica, e dá outras providências Download
Lei 260 Altera referência de cargo que especifica, e dá outras providências Download
Lei 259 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Quadra, e dá providências correlatas Download
Lei 258 Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 - 2009, e dá outras providências Download
Lei 257 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2006, e dá outras providências Download
Lei 256 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 255 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 254 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 253 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 252 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 251 Dispõe sobre proibição de nomeação de parentes na Administração Pública Municipal de parentes consangüíneos ou afins e de convivente de agentes
políticos que especifica, para cargos de provimento em comissão, funções de confiança e gratificações da estrutura administrativa nos órgãos da Administração
Pública e dá outras providências
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Lei 250 Dispõe sobre a criação de empregos públicos, no quadro permanente da Administração Pública Municipal e dá outras providências Download
Lei 249 Autoriza o Município a receber em doação com encargos área de terra destinada a via pública, e dá outras providências Download
Lei 248 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências Download
Lei 247 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Download
Lei 246 Concede abono salarial temporário a todos os Servidores Municipais ativos e inativos durante os meses que especifica, e dá outras providências Download
Lei 245 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 244 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 243 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 242 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 241 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 240 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 239 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 238 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 237 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 236 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 235 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 234 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 233 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 232 Concede abono salarial a todos os Servidores Municipais ativos e inativos, e dá outras providências Download
Lei 231 Autoriza o Município de Quadra a dar continuidade na locação de imóvel urbano que especifica, e dá outras providências Download
Lei 230 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 229 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 228 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 227 Altera a redação dos incisos III e IV do art. 5º da Lei nº 128/01 Download
Lei 226 Inclui programa, objetivo e meta no Anexo I – Programas de Governo – 2005, da Lei nº 220/04, e dá outras providências Download
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