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1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
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Lei Municipal
nº 424/2010
Dispõe sobre a criação de empregos públicos, no quadro permanente da Administração Pública Municipal e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 423/2010
Dispõe sobre a criação de empregos públicos, no quadro permanente da Administração Pública Municipal e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 422/2010
Dispõe sobre autorização para concessão de Abono-Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 421/2010
Autoriza o Executivo Municípal a conceder subvenção mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais recicláveis de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 420/2010
Autoriza o Município de Quadra a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 419/2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quadra para o exercício de 2011, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 418/2010
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Quadra Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 417/2010
Dispõe sobre a denominação de Núcleo Habitacional Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 416/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedde de implementação de Projeto de Arbonização Urbana nos novos parcelamentos do solo Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 415/2010
Autoriza a Escala de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 414/2010
Declara de utilidade pública a Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 413/2010
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 412/2010
Dispõe sobre a denominação de Núcleo Habitacional Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 411/2010
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 410/2010
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Adote uma Praça", ou uma área destinada a Páticas de Esportes e Lazer, nesta cidade Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 408/2010
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade de Sorocaba e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 407/2010
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 406/2010
Dispõe sobre a denominação de Bairro onde se localiza o Condomínio Ninho Verde I e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 405/2010
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 404/2010
Dispõe sobre reconhecimento de firmas ou de autenticação de cópias Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 403/2010
Autoriza o Município de Quadra a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 402/2010
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 401/2010
Dispõe sobre a denominação de Núcleo Habitacional Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 400/2010
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 399/2010
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 398/2010
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 397/2010
Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Administração Pública Municipal e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 396/2010
Dispõe sobre a instituição de feriado Municipal no dia 20 de Novembro - "Dia da Consciência Negra" Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 395/2010
Dispõe sobre a criação e patronímico da Fanfarra Municipal de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 394/2010
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico, ambulatorial e outros procedimentos, às gestantes, portadores de deficiência e idosos a partir dos 60 (sessenta) anos Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 393/2010
Autoriza o Executivo Municipal subvencionar A.P.M. - Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 392/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 391/2010
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação dos Produtos Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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