"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2012 e em exercícios anteriores, e dá outras providências".

Decreto nº 1217 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial do Legislativo  e dá outras providências".

Decreto nº 1216 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Legislativo e dá outras providências".

Decreto nº 1215 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1214 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1213 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1212 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1211 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1210 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1209 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1208 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1207 2013

"Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 1206 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1205 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1204 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1203 2013

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1202 2013

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1201 2013

"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1200 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1199 2013

Certidão

Decreto nº 1198 2013_Certidão

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1197 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1196 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1195 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1194 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1193 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1192 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1191 2013

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1190 2013

"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1189 2013

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1188 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1187 2013

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências".

Decreto nº 1186 2013

"Declara Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Quadra pelo falecimento do Ex-Prefeito Oscar Dias da Rosa, ocorrido em 02/11/2013".

Decreto nº 1185 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1184 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1183 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1182 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1181 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1180 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1179 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1178 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1177 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1176 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1175 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1174 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1173 2013

"Regulamenta a Lei nº. 364/2009, de 8 de Setembro de 2009, com sua redação alterada através da Lei nº. 451, de 23 de setembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Quadra, bem como de prestadores de serviços, passarem por avaliação da fumaça preta veicular semestralmente, assim como altera disposições do Decreto nº 998, de 02 de janeiro de 2012".

Decreto nº 1172 2013

"Regulamenta o deslocamento de funcionário responsável pela emissão do "Habite-se" até o local da obra".

Decreto nº 1171 2013

"Atribui responsabilidade pela aplicação e fiscalização do Art. 3º da Lei Municipal nº. 363, de 08 de setembro de 2009 (Lei do DOF) a servidor municipal e dá outras providências".

Decreto nº 1170 2013

"Regulamenta a Lei Municipal nº 416, de 14 de Outubro de 2010, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo".

Decreto nº 1169 2013

"Regulamenta a Lei Municipal nº 467, de 20 de janeiro de 2012, que "Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana e rural do Município de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 1168 2013

"Regulamenta a Lei Municipal nº 361, de 08 de setembro de 2009, que institui a política municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências".

Decreto nº 1167 2013

"Regulamenta a Lei Municipal 343/2009, de 23 de abril de 2009, que "Dispõe sobre a criação de Secretarias, a reorganização da Prefeitura Municipal e dá outras providências" no que se refere à ESTRUTURA AMBIENTAL E CUMPRIMENTO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUADRA e dá outras providências".

Decreto nº 1166 2013

"Atribui a servidor municipal responsabilidade pela aplicação e fiscalização dos quesitos exigidos pela Lei Municipal 363/2009 - CADMADEIRA, e dá outras providências".

Decreto nº 1165 2013

"Dispõe sobre a responsabilidade pela emissão de "Habite-se" e dá outras providências".

Decreto nº 1164 2013

"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUADRA E DÁ OUTRAS PRODVIDÊNCIAS".

Decreto nº 1163 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1162 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1161 2013

"Dispõe sobre a designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências".

Decreto nº 1160 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1159 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1158 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1157 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1156 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1155 2013

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências".

Decreto nº 1154 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1153 2013

"Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 05 de agosto de 2013, e dá outras providências".

Decreto nº 1152 2013

"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 1151 2013

"Convoca a Quinta Conferência Municipal de Assistência Social de Quadra e dá providências correlatas".

Decreto nº 1150 2013

"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências".

Decreto nº 1149 2013

"Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências".

Decreto nº 1148 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1147 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1146 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1145 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1144 2013

"Dispõe sobre Visita Ilustre no Município e dá outras providências".

Decreto nº 1143 2013

"Dispõe sobre a criação do GRUPO DIRETOR e GRUPO DE SUSTENTAÇÃO".

Decreto nº 1142 2013

"Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 08 de Julho de 2013 e dá outras providências".

Decreto nº 1141 2013

"Retifica a descrição de imóvel expropriado, constante do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 1085, de 26/11/2013".

Decreto nº 1140 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1139 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1138 2013

"Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências".

Decreto nº 1137 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1136 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1135 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1134 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1133 2013

"Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 31 de Maio de 2013 e dá outras providências".

Decreto nº 1132 2013

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Decreto nº 1131 2013

"Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de áreas que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 1130 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1129 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1128 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1127 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1126 2013

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Decreto nº 1125 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1124 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1123 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1122 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1121 2013

"Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 31 de Março de 2013 e dá outras providências".

Decreto nº 1120 2013

"Dispõe sobre Visita Ilustre no Município e dá outras providências".

Decreto nº 1119 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1118 2013

"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 1117 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1116 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1115 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1114 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1113 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".

Decreto nº 1112 2013

"Dispõe sobre repasse de subvensão à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1111 2013

"Dispõe sobre declaração de necessidade pública de imóvel que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 1110 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1109 2013

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1108 2013

"Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 1107 2013

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1106 2013

"Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2013, e dá outras providências".

Decreto nº 1105 2013