Decretos 2014 - Prefeitura de Quadra

"Estabelece datas de vencimento para o recolhimento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas - Exercício 2015 , e dá outras providências".	Decreto nº 1340 2014
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências".	Decreto nº 1339 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1338 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1337 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1336 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1335 2014
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2013 e em exercícios anteriores, e dá outras providências".	Decreto nº 1334 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1333 2014
"Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2015, e dá outras providências".	Decreto nº 1332 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1331 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1330 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1329 2014
"Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra nos períodos que especifica e dá outras providências".	Decreto nº 1328 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1327 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1326 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1325 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1324 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1323 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1322 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1321 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1320 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1319 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1318 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1317 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1316 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1315 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1314 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1313 2014
"Dispõe sobre o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências".	Decreto nº 1312 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1311 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1310 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1309 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1308 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1307 2014
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências".	Decreto nº 1306 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1305 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1304 2014
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências".	Decreto nº 1303 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1302 2014
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".	Decreto nº 1301 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1300 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1299 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1298 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1297 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1296 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1295 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1294 2014
"Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências".	Decreto nº 1293 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1292 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1291 2014
Certidão	Decreto nº 1290 2014_Certidão
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1289 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1288 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1287 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1286 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1285 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1284 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1283 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1282 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1281 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1280 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1279 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1278 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1277 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1276 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1275 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1274 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1273 2014
"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências".	Decreto nº 1272 2014
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".	Decreto nº 1271 2014
"Dispõe sobre alteração na composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1270 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1269 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1268 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1267 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1266 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1265 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1264 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1263 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1262 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1261 2014
"Dispõe o expediente do Executivo Municipal de Quadra, nos dias que especifica, e dá outras providências".	Decreto nº 1260 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1259 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1258 2014
Certidão	Decreto nº 1257 2014_Certidão
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1256 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1255 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1254 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1253 2014
"Dispõe sobre nova composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1252 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1251 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1250 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1249 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1248 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1247 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1246 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1245 2014
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1244 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1243 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1242 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1241 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1240 2014
"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências".	Decreto nº 1239 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1238 2014
"Divulga os dias de feriado e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2014 em Quadra e dá outras providências	Decreto nº 1237 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1236 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1235 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1234 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1233 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1232 2014
"Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências".	Decreto nº 1231 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1230 2014
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de áreas que especifica e dá outras providências".	Decreto nº 1229 2014
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".	Decreto nº 1228 2014
"Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto Municipal nº 920, de 24 de maio de 2011 e dá outras providências".	Decreto nº 1227 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1226 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1225 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1224 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1223 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".	Decreto nº 1222 2014
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".	Decreto nº 1221 2014
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências".	Decreto nº 1220 2014
"Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2014, e dá outras providências".	Decreto nº 1219 2014
"Fixa o valor do auxílio financeiro previsto na Lei Municipal nº 087/98 para o ano-calendário 2014 e dá outras providências".	Decreto nº 1218 2014