Objetivo

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“Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a
Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá
outras providências”.
Lei nº 505-13_17-12-2013
   
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar
contribuição mensal à Associação de Coleta e
Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá
outras providências”.
Lei nº 504-13_17-12-2013
   
“Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a
A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que
especifica, e dá outras providências”.
Lei nº 503-13_17-12-2013
   
“Dispõe sobre autorização para concessão de Abono Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica”. Lei nº 502-13_17-12-2013
   
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Cessão de Uso em Comodato de imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências” Lei nº 501-13_17-12-2013
   
“Dispõe sobre declaração de área urbanizável
que específica e dá outras providências.”
Lei nº 500-13_17-12-2013
   
Dispõe sobre declaração de área urbanizável que específica e da outras providências. Lei nº 499-13_17-12-2013
   
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2014, e dá outras providências”. Lei nº 498-13_17-12-2013
   
“Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio
2014 - 2017, e dá outras providências”.
Lei nº 497-13_17-12-2013
   
“Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências” Lei nº 496-13_22-10-2013
   
“Dispõe sobre concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais e dá outras providências”. Lei nº 495-13_22-10-2013
   
“Revoga e altera dispositivos da Lei
363/2009, de 08 de Setembro de 2009, que
dispõe sobre o uso e obrigatoriedade da
madeira legalizada de origem nativa no
Municipio de Quadra”
Lei nº 494-13_27-09-2013
   
“Institui o Programa Municipal de
Conservação e Uso Racional da Água em
Edificações, dispõe sobre o controle do
desperdício de água potável distribuída
para uso, e dá outras providências” 
Lei nº 493-13_27-09-2013
   
“Dispõe sobre a aprovação do Plano
Municipal de Arborização Urbana e dá
outras providências.”
Lei nº 492-13_27-09-2013
   
Plano de arborização Urbana de Quadra-SP Lei nº 492-13_27-09-2013 
   
"Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Bairro Guaraná". Lei nº 491-13_26-08-2013
   
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2014, e dá outras providências”.
Lei nº 490-13_28-06-2013
   
Dispõe sobre Denominação do Campo de Futebol no Bairro Guaraná Lei nº 489-13_10-05-2013
   
“Altera disposições da Lei Municipal n.º 223, de 29 de Outubro de 2004 e dá outras providências” Lei nº 488-13_08-05-2013
   
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial do Legislativo e dá outras providências”. Lei nº 487-13_19-02-2013
   
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à
rede de esgoto da SABESP e dá outras providências ”. 
Lei nº 486-13_19-02-2013
   
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar
contribuição mensal à Associação de Coleta e
Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e
dá outras providências”. 
Lei nº 485-13_19-02-2013
   
“Autoriza o Executivo Municipal a contribuir
para a Associação dos Produtores Rurais de
Quadra, e dá outras providências”.
Lei nº 484-13_19-02-2013
   
“Autoriza o Executivo Municipal a contribuir
para a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres
que especifica, e dá outras providências”. 
Lei nº 483-13_19-02-2013