Objetivo

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Sistema MAPA Quadra_Sistemas
   
Apoio técnico à elaboração dos planos municipais de saneamento e elaboração do plano
regional de saneamento para os municípios da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio
Tietê - UGRHI 10
Quadra_Recursohidricos
   
Quadra Macrodrenagem MAPA Quadra_Macrodrenagem
   
Quadra Areaurbana MAPA Quadra_Areaurbana2
   
Quadra Areasurbanas MAPA Quadra_Areasurbanas
   
Quadra MAPA Quadra
   
PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO
INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUADRA
Lei nº 536-14_22-12-2014_PRS
   
“Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a
Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
Lei nº 535-14_22-12-2014
   
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências”. Lei nº 534-14_22-12-2014
   
“Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a
A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências”.
Lei nº 533-14_22-12-2014
   
“Fixa a data base da revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais.” Lei nº 532-14_22-12-2014
   
“Autoriza realização de permuta de áreas que especifica e dá outras providências”. Lei nº 531-14_11-12-2014
   
“Altera a descrição da área 1, constante do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 506, de 18/02/2014”. Lei nº 530-14_11-12-2014
   
Anexo 1 - Demonstração da receita e depesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2015 Lei nº 529-14_17-03-2014
   
Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2015 Lei nº 529-14_02-12-2014_Anexo2
   
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2015 Lei nº 529-14_02-12-2014
   
“Institui no Município de Quadra o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.”. Lei nº 528-14_15-10-2014
   
"Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGIRS do Município de Quadra e dá outras providências".  Lei nº 527-14_15-10-2014
   
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO       Lei nº 526-14_26-09-2014_Anexo
   
Descrição das atribuições dos cargos e empregos públicos Lei nº 526-14_26-09-2014_Anexo
   
“Dispõe sobre a criação do DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, sua organização e reorganização da estrutura geral do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” Lei nº 526-14_26-09-2014
   
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE
SANEAMENTO BÁSICO
Lei nº 525-14_23-09-2014_Anexo
   
“Institui o Plano Integrado de Saneamento
Básico do Município de Quadra e dá outras
Providências”.
Lei nº 525-14_23-09-2014
   
“Dispõe sobre a criação, extinção e denominação de empregos públicos e cargos que especifica e dá outras providências.” Lei nº 524-14_23-09-2014
   
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra a instituir o Programa de Serviços Ambientais - PSA e estabelecer convênios com o Governo do Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais”. Lei nº 523-14_23-09-2014
   
“Altera disposições e regulamenta o Anexo I, da
Lei Municipal nº 416/2010, de 14 de outubro de
2010 e dá outras providências”.
Lei nº 522-14_23-09-2014
   
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio Tietê para implementação de políticas públicas de proteção do meio ambiente, de interesse comum dos partícipes”. Lei nº 521-14_05-07-2014
   
“Dispõe sobre denominação de núcleo habitacional e via de acesso, e dá
outras providências
Lei nº 520-14_05-07-2014
   
“Declara urbanizável área rural que especifica e dá outras providências.” Lei nº 519-14_05-07-2014
   
“Retira do uso comum do povo e converte em bem patrimonial do Município imóvel que especifica; autoriza a cessão e transferência do mesmo à Diocese de Itapetininga e dá outras providências.” Lei nº 518-14_05-07-2014
   
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências”. Lei nº 517-14_05-07-2014
   
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO       Lei nº 515-14_03-06-2014_Anexo
   
Dispõe sobre Rua Municipal Maria Lélia Rodrigues Lei nº 515-14_03-06-2014
   
Altera o caput do artigo 3º e  revoga os  incisos VII e VIII, do mesmo artigo, da Lei Municipal nº.  347 de  28 de  maio de  2009 e  dá outras providências. Lei nº 513-14_08-03-2014
   
“Institui  o Dia  Municipal  do Perdão e o inclui  no Calendário Oficial  de Datas e Eventos  do Município de Quadra e dá outras providências” Lei nº 512-14_08-03-2014
   
“Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo no Município de Quadra e dá outras providências” Lei nº 511-14_29-03-2014
   
“Dispõe sobre Denominação de Rua Municipal Miguel de Souza” Lei nº 510-14_13-03-2014
   
“Dispõe sobre Denominação de Rua Municipal Tereza Miguel Camargo”  Lei n° 509-14 26-02-2014
   
“Dispõe sobre Denominação de Estrada Municipal José Soares Coelho (Zé Prainha)”  Lei n° 508-14 26-02-2014 
   
“Dispõe sobre Denominação de Rua Municipal Maria José Vieira” 

Lei n° 507-14 26-02-2014

   
“Dispõe sobre  autorização para  permuta  de
áreas que específica e dá outras providências.”
Lei nº 506-14_18-02-2014