"Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2016, e dá outras providências". Decreto1463
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2014 e em exercícios anteriores, e dá outras providências".  Decreto1462
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1461
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1460
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1459
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". Decreto1458
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". Decreto1457
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1456
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". Decreto1455
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". Decreto1454
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". Decreto1453
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
Decreto1452
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências". Decreto1451
"Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal nos períodos que especifica e dá outras providências". Decreto1450
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
Decreto1449
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". Decreto1448
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". Decreto1447
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". Decreto1446
"Revoga o Decreto Municipal 1408/2015, que estabelece critérios para a Declaração e Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Território Rural - ITR". 
Decreto1445
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
Decreto1444
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".
Decreto1443
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1442
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1441
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1440
"Estabelece datas de vencimento para recolhimento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas - Exercício 2016, e dá outras
providências".
Decreto1439
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".
Decreto1438
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1437
"Declara luto oficial no Município de Quadra e dá outras providências".
Decreto1436
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1435
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28 e 30 de outubro de 2015 e dá outras providências".
Decreto1434
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências ".
Decreto1433
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Decreto1432
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e
dá outras providências".
Decreto1431
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1430
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1429
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1428
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1427
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências"
Decreto1424
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e
dá outras providências".
Decreto1423
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1422
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do
Município de Quadra-SP, e dá outras providências".
Decreto1421
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1420
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1419
"Institui o Sistema Municipal de Transparência, Controle Interno e Informação ao Cidadão no Poder Executivo de Quadra e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários"
Decreto1418
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1417
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1416
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".
Decreto1415
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Decreto1414
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
Decreto1413
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1412
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1411
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Decreto1410
"Decreta facultativo o ponto no dia 07 de agosto de 2015 e dá outras providências".
Decreto1409
"Estabelece critérios para a Declaração e Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR"
Decreto1408
"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes,
mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências".
Decreto1407
"Convoca a 1ª Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a Composição do Conselho do Idoso de Quadra -SP".
Decreto1406
"Declara "Visitante Ilustre do Município de Quadra", o Excelentíssimo Senhor
CORONEL PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA".
Decreto1405
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1404
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1403
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1402
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1401
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e
dá outras providências”.
Decreto1400
“Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências”
Decreto1399
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1398
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1397
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1396
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1395
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1394
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1393
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1392
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1391
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1390
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1389
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e
dá outras providências”.
Decreto1388
“Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 05 de Junho de 2015, e dá outras providências”.
Decreto1387
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1386
“Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
Decreto1385
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1384
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1383
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1382
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1381
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1380
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
Decreto1379
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1378
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1377
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1376
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1375
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1374
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1373
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1372
“Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
Decreto1371
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1370
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1369
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
Decreto1368
“Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 20 de Abril, e dá outras providências”.
Decreto1367
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1366
“Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 02 de Abril de 2015, e dá outras providências”.
Decreto1365
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de áreas que especifica e dá outras providências".
Decreto1364
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1363
“Constitui Comissão para o Fórum Municipal de Educação de Quadra”
Decreto1362
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1361
“Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências”.
Decreto1360
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras
providências”
Decreto1359
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1358
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1357
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1356
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
Decreto1355
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1354
 
 
“Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências”.
Decreto1352
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1351
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1350
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
Decreto1349
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1348
“Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
Decreto1347
 
 
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1345
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1344
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”.
Decreto1343
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
Decreto1342
 
 
“Estabelece datas de vencimento para recolhimento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas - Exercício 2015, e dá outras
providências”.
Decreto1340
“Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências”.
Decreto1339
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências”.
Decreto1330