Decretos 2016

 

"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências"
Quadra-SP-Decreto-1545-2016
"Autoriza a baixa de bem que especifica do Executivo, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1544-2016
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2015 e em exercícios anteriores, e dá outras providências" Quadra-SP-Decreto-1543-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1542-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1541-2016
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1540-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1539-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1538-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1537-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1536-2016
"Concede isenção tributária, a título de incentivos fiscais, a empresa que especifica e dá outras providências." Quadra-SP-Decreto-1535-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1534-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1533-2016
"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1532-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1531-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1530-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1529-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1528-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1527-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1526-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1525-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1524-2016
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1523-2016
"Dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Educadores e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1521-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1520-2016
"Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no período que especifica e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1519-2016
"Dispõe sobre a formação e trabalho da Equipe de Transição Governamental". Quadra-SP-Decreto-1518-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1517-2016
"Dispõe sobre regulamentação da Progressão Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do quadro de Magistério Público Municipal de Quadra e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1516-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1515-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1514-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1513-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1512-2016
"Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão da manuntenção do equilíbrio das contas públicas, e dá outras providências".  Quadra-SP-Decreto-1511-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1510-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1509-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1508-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1507-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1506-2016
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1505-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1504-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1503-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências" Quadra-SP-Decreto-1502-2016
"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes,
mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1501-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1500-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1499-2016
"Dispõe sobre nova composição do Composição Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1498-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1497-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1496-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1495-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1494-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1493-2016
"Integra ao patrimônio do Município, veículos/máquinas que especifica e dá
outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1492-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1491-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências" Quadra-SP-Decreto-1490-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1489-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1488-2016
"Integra ao patrimônio do Executivo Municipal bens que especifica, e dá
outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1487-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1486-2016
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1485-2016
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1484-2016
"Modifica a redação do Artigo 1° do Decreto Municipal nº 920, de 24 de Maio de 2011, e dá outras providências."
Quadra-SP-Decreto-1483-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1481-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1480-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1479-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1478-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1477-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1476-2016
"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes,
mercearias e similares no periodo que especifica, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1475-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1474-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1473-2016
"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências".
Quadra-SP-Decreto-1472-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências"
Quadra-SP-Decreto-1471-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1470-2016
"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1469-2016
"Regulamenta a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de
Quadra e dá outras providências"
Quadra-SP-Decreto-1468-2016
"Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1467-2016
"Divulga os dias de feriado e de pontos facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2016 e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1466-2016
"Fixa o valor do auxílio financeiro previsto na Lei Municipal nº 087/98 para o ano-calendário 2016 e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1465-2016
"Dispõe sobre criação da sala AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO para atendimento de alunos das escolas municipais e dá outras providências correlatas".
Quadra-SP-Decreto-1464-2016