Decretos 2017

 

"Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionária acumulada no período de Janeiro/2007 a junho/2017, para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSSQN) e dos valores
constantes do Anexo I do Decreto nº522/2006 e dá outras providências",
Quadra-SP-Decreto-1625-2017
"Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1618-2017
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1615-2017
"Altera os representantes dos alunos da educação básica pública do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências."
Quadra-SP-Decreto-1614-2017
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1613-2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências."
Quadra-SP-Decreto-1612-2017
"Dispõe sobre a organização administrativa no expediente de protocolos e da outras providências" Quadra-SP-Decreto-1611-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1610-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1609-2017
"Dá nova redação ao Decreto nº50B/2006 de20 de novembro de 2006 e da outras dá outras providencias" Quadra-SP-Decreto-1608-2017
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio e Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1607-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências"

Quadra-SP-Decreto-1606-2017

Errata ao Decreto nº 1606 2017

"Delega atribuições ao Vice Prefeito e da outras providências". Quadra-SP-Decreto-1605-2017
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1604-2017
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, 01 (um) terreno com área de 30.256,50 m2, localizado na Área 1, no cruzamento das Estradas Municipais Tatuí - Quadra com a Cruz de Cedro, no bairro e Município de Quadra, a ser desmembrada da matrícula Nº: 48.002 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Tatuí/SP e dá outras providências" Quadra-SP-Decreto-1602-2017
"Regulamenta a lei Municipal 592 de 13 de outubro de 2017, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências" . Quadra-SP-Decreto-1601-2017
"Regulamenta a lei Municipal 493 de 27 de Setembro de 2013, que trata do 'Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da água em Edificações'". Quadra-SP-Decreto-1600-2017
"Concede isenção tributária, a título de incentivos fiscais, a empresa específica e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1599-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1598-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1597-2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1596-2017
Declara inservível e autoriza a baixa de bem que especifica do Executivo, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1595-2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1594-2017
"Dispõe sobre a regulamentação do art. 74, da Lei Orgânica do Município de Quadra/SP e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1593-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1592-2017
"Dispõe sobre a forma de atribuição de vagas na Creche Municipal "José Ayres"
em caráter provisório".
Quadra-SP-Decreto-1591-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1590-2017
"Altera a composição da Comissão para o Fórum Municipal de Educação de Quadra" Quadra-SP-Decreto-1589-2017
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências"
Quadra-SP-Decreto-1588-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1587-2017
"Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionária acumulada no período de
Janeiro/2010 a junho/2017, para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)".
Quadra-SP-Decreto-1586-2017
"Dispõe sobre a atualização de Preços de Serviços Públicos para o exercício 2018, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1585-2017
"Dispõe sobre atualização dos valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do Código Tributário Municipal, e dá outras providências " Quadra-SP-Decreto-1584-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências" Quadra-SP-Decreto-1583-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1582-2017
"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares,
lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras
providências ".
Quadra-SP-Decreto-1581-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1580-2017
"Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Quadra e dá
providências correlatas".
Quadra-SP-Decreto-1579-2017
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1578-2017
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1577-2017
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1576-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1575-2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente e dá outras providências"
Quadra-SP-Decreto-1574-2017
"Dispõe sobre alteração da composiçao do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1572-2017
"Designa a nova equipe de Vigilância Epidemiológica deste município de Quadra, e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1571-2017
"Integra ao patrimônio do Município, veículo que especifica e dá outras providências" Quadra-SP-Decreto-1570-2017
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras
providências"
Quadra-SP-Decreto-1569-2017
"Regulamenta a Lei Municipal nº 195, de 24 de Junho de 2003 que trata do Programa Municipal de Conservação do Solo, da água, da Fauna, da Flora e de
Estradas Rurais.
Quadra-SP-Decreto-1568-2017
"Cria Brigada Municipal contra Incêndios no âmbito do Município de Quadra, nos termos da Lei Municipal nº 171, de 20 de agosto de 2002 e demais disposições legais vigentes. Quadra-SP-Decreto-1567-2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, de Quadra - SP, e dá outras providências "
Quadra-SP-Decreto-1566-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1565-2017
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências ".
Quadra-SP-Decreto-1564-2017
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1563-2017
"Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1562-2017
"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do
Município de Quadra e dá outras providências"
Quadra-SP-Decreto-1561-2017
"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no
exercício 2017 e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1560-2017
"Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências" Quadra-SP-Decreto-1559-2017
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ". Quadra-SP-Decreto-1558-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1557-2017
"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e
similares no período que espcifica e da outras providencias".
Quadra-SP-Decreto-1556-2017
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1555-2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde
de Quadra e dá outras providências"
Quadra-SP-Decreto-1554-2017
"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do
Município de Quadra e dá outras providências"
Quadra-SP-Decreto-1553-2017
"Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da
Administração Pública Municipal no ano de 2017 e dá outras providências".
Quadra-SP-Decreto-1552-2017
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1551-2017
"Dispõe sobre auxílio financeiro para transporte de alunos de Ensino
Superior e Técnico no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências" .
Quadra-SP-Decreto-1550-2017
"Dispõe sobre suspensão temporária de execução de serviços por parte da municipalidade e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1549-2017
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Quadra-SP-Decreto-1548-2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência
Social de Quadra e dá outras providências"
Quadra-SP-Decreto-1547-2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência
Social de Quadra e dá outras providências"
Quadra-SP-Decreto-1546-2017