Decretos 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1721 2018

"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2017 e em exercícios anteriores, e dá outras providências".

Decreto nº 1720 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1719 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1718 2018

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1717 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1716 2018

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências" .

Decreto nº 1715 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1714 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1713 2018

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1712 2018

"Dispõe sobre administrativa no a organização expediente de
protocolos e da outras providências".

Decreto nº 1711 2018

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1710 2018

"Dispõe sobre a eberture de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1709 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1708 2018

Errata ao Decreto nº 1708 2018

 

"Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2019, e dá outras providências".

Decreto nº 1707 2018

Errata ao Decreto nº 1707 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1706 2018

"Dispõe sobre a descrição de atribuições dos cargos de Técnico de Enfermagem, Tratorista, e dá outras providências".

Decreto n° 1705 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1704 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1703 2018

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1702 2018

"Dispõe sobre a antecipação do feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, do dia 20.11.2018 para 19.11.2018."

Decreto nº 1701 2018

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1700 2018

"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências" (Revoga Decreto nº 1697 2018).

Decreto n° 1699 2018

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1698 2018

"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências".

Decreto n° 1697 2018

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1696 2018

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar " do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1695 2018

   
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto1694_2018

   
"Dispõe sobre a revogação da atribuição de supervisionar e avaliar as atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, do cargo de fisioterapeuta constante no Anexo I do Decreto nº 1680/2018, e dá outras providências".

Decreto nº 1693 2018

   
"Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto, e dá outras providências."

Decreto nº 1692 2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1691 2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências"

Decreto nº 1690 2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências"

Decreto 1689 2018

   
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências".

Decreto 1688 2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto 1687 2018

   
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto 1686-2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". Decreto 1685-2018    
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

DECRETO 1684-2018

   
"Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionaria acumulada no período em
que especifica para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências" .

Decreto n° 1683-2018

   
"Dispõe sobre o descaucionamento parcial dos lotes dados em garantia de
execução das obras de infraestrutura exigidas do loteamento "Residencial
Fazenda Aleluia", e dá outras providências".

Decreto nº 1682 2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

decreto 1681.2018

   
"Dispõe sobre a descrição de atribuições do cargo de fisioterapeuta, e dá outras providências".

Decreto nº 1680 2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto n° 1679-2018

   
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências".

Decreto n° 1678-2018

   
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto n° 1677-2018

   
"Dispõe sobre o parcelamento do pagamento da rescisão vinculada a
adesão ao Programa de Demissão Voluntária da servidora Ivana Cassemiro, e dá outras providências".

Decreto nº 1676 2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto n° 1675-2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto n° 1674 - 2018

   
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto n° 1673-2018

   
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto n° 1672-2018

   
"Dispõe sobre a regulamentação da Normativa Interna nº 02/2018 do Departamento de Fisioterapia da Secretaria de Saúde deste Município de Quadra, referente a organização e regularização do funcionamento e
atendimento do setor de fisioteropío, e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto1671-2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto1670-2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências"

Quadra-SP-Decreto1669-2018

   
"Errata Decreto nº 1668 2018"

Errata Decreto nº 1668 2018

   
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de
Quadra e da Outras Providências".

Quadra-SP-Decreto1668-2018

   
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto1667-2018

   
"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e
similares no período que especifica e da outras providências"

Quadra-SP-Decreto-1666-2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto16652018

   
"Dispõe sobre as descrições e atribuições dos cargos em comissão de Assessor Técnico, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro, e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1664-2018

   
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências ".

Decreto nº 1663 2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1662-2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1661-2018

   
"Declara de utilidade Pública fins de recebimento de doação de imóvel
que especifica e dá outras providencias"

Quadra-SP-Decreto-1660-2018

   
''Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do Município de
Quadra/SP, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do ano de 2018, e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1659-2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1658-2018

   
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1657-2018

   
"Dispõe sobre a alteração do Decreto 1628 de 02 janeiro de 2018, ao qual
inclui o dia 09 de julho aos feriados Municipais de Quadra/SP e dá outras
providências".

Quadra-SP-Decreto-1656-2018

   
"Declara cessadaa situação de emergência objeto do Decreto nº 1653 de 28 de maio de 2018".

Quadra-SP-Decreto-1655-2018

   
"Dispõe sobre a regulamentação da Normativa Interna nº 01/2018 do Departamento de Finanças e Compras deste Município de Quadra, referente às rotinas de aquisição de bens e serviços e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1654-2018

   
"Dispõe sobre a declaração de estado de emergência pública no Município de Quadra/SP em virtude da greve geral dos caminhoneiros".

Quadra-SP-Decreto-1653-2018

   
"Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá outras providências"

Quadra-SP-Decreto-1649-2018

   
"Dispõe sobre a cornposrçao do Conselho de Alimentação Escolar- CAE,e dá outras providências"

Quadra-SP-Decreto-1647-2018

   
"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2018 e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1646-2018

   
"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1643-2018

   
"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do
Município de Quadra e dá outras providências"

Quadra-SP-Decreto-1642-2018

   
"Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e da outras
providências ".

Quadra-SP-Decreto-1641-2018

   
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dáoutras providências".

Quadra-SP-Decreto-1640-2018

   
"Dispõe sobre a regulamentação do art. 74, da lei Orgânica do
Município de Quadra/SP e dá outras providências",

Quadra-SP-Decreto-1639-2018

   
"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e
similares no período que especifica e da outras providencias".

Quadra-SP-Decreto-1638-2018

   
"Dispõe sobre a progressão funcional do integrante da
carreira do magistério, para a faixa e nível de retribuição
superiora classea quepertence, e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1637-2018

   
"Declara de utilidade pública para fins de recebimento de doação de
imóveis que especifica e dá outras providências"

Quadra-SP-Decreto-1636-2018

   
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1634-2018

   
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1633-2018

   
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1632-2018

   
"Dispõe sobre auxílio financeiro para transporte de alunos de Ensino
Superior e Técnico no exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências".

Quadra-SP-Decreto-1631-2018

   
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Quadra-SP-Decreto-1630-2018

   
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA "DIPAMWEB", DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICíPIO, E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS ESTABELECIDOS EM QUADRA, ENQUADRADOS NO REGIME
PERiÓDICO DE APURAÇÃO."

Quadra-SP-Decreto-1629-2018

   
"Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da
Administração Pública Municipal no ano de 2018 e dá outras providências"

Quadra-SP-Decreto-1628-2018