"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do
Município de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 1819 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1818 2019

"Integra ao patrimônio do Município, Terreno que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 1817 2019

"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de2018 e em exercícios anteriores, e dá outras providências".

Decreto nº 1816 2019

"Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2020, e dá outras providências".

Decreto nº 1815 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1814 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1813 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1812 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1811 2019

"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2020 para o bairro Residencial Fazenda Vitória e dá outras providências".

Decreto nº 1810 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1809 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1808 2019

"Ato Retificador do Decreto nº 1806 do dia 05 de Dezembro de 2019, e dá outras
providências".

Decreto nº 1807 2019

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de
acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,e dá outras providências".

Decreto nº 1806 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1805 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1804 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1803 2019

"Dispõe sobre a organização administrativa no expediente de protocolos e da outras providências".

Decreto nº 1802 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1801 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1800 2019

''Dispõe soôre a transposTçao de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1799 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1798 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1797 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1796 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1795 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1794 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1793 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1792 2019

"Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionaria acumulada no período em que especifica para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (lPTU) e dá outras providências".

Decreto nº 1791 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1790 2019

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências".

Decreto nº 1789 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1788 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências ".

Decreto nº 1787 2019

"Ficam revogadas todas e quaisquer concessões de gratificações por função ao Salário Base dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Quadra, ocupantes de cargos efetivos estatutários e celetistas e dá outras providências".

Decreto nº 1786 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1785 2019

"Dispõe sobre o Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do Município de Quadra/SP, e dá outras providências."

Decreto nº 1784 2019

"Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias do Legislativo e dá outras providências".

Decreto nº 1783 2019

"Declara de utilidade pública para fins de recebimento de doação de imóveis que especifica e dá outras providências"

Decreto nº 1782 2019

"Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Quadra - SP, e dá outras providências".

Decreto nº 1781 2019

"Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quadra/SP, e dá outras providências".

Decreto nº 1780 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1779 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1778 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1777 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1776 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras
providências".

Decreto nº 1775 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1774 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1773 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1772 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1771 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1770 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1769 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1768 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ".

Decreto nº 1767 2019

"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências':

Decreto nº 1766 2019

"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e da outras providencias".

Decreto nº 1765 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1764 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ".

Decreto nº 1763 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1762 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1761 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1760 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1759 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1758 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1757 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1756 2019

Errata Decreto nº 1756 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1755 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatui, e dá outras providências".

Decreto nº 1754 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1753 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1752 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1751 2019

"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2019 para o bairro Residencial Fazenda Vitória e dá outras providências".

Decreto nº 1750 2019

"Dispõe sobre a nova composição da Comissão Interna de Educação, e dá outras providências."

Decreto nº 1749 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1748 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ".

Decreto nº 1747 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências ".

Decreto nº 1746 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1745 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1744 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1743 2019

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências."

Decreto nº 1742 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ".

Decreto nº 1741 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1740 2019

"Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 1739 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1738 2019

"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e da outras providências".

Decreto nº 1737 2019

Errata Decreto nº 1737 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá  outras providências".

Decreto nº 1736 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ".

Decreto nº 1735 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1734 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatui, e dá outras providências".

Decreto nº 1733 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1732 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1731 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1730 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1729 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1728 2019

"Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências".

Decreto nº 1727 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1726 2019

"Declara de utilidade pública para fins de recebimento de doação de imóveis que especifica e dá outras providências"

Decreto nº 1725 2019

"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2019 e dá outras providências" . Decreto nº 1724 2019
"Dispõe sobre auxílio financeiro para transporte de alunos de Ensino Superior e Técnico no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências" Decreto nº 1723 2019
"Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2019 e dá outras providências" .

Decreto nº 1722 2019