Decretos 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1755 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais -APAE de Tatui, e dá outras providências".

Decreto nº 1754 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1753 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1752 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1751 2019

"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2019 para o bairro Residencial Fazenda Vitória e dá outras providências".

Decreto nº 1750 2019

"Dispõe sobre a nova composição da Comissão Interna de Educação, e dá outras providências."

Decreto nº 1749 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1748 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências ".

Decreto nº 1747 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências ".

Decreto nº 1746 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1745 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1744 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1743 2019

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de
acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências."

Decreto nº 1742 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ".

Decreto nº 1741 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1740 2019

"Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 1739 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 1738 2019

"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e da outras providências".

Decreto nº 1737 2019

Errata Decreto nº 1737 2019

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá  outras providências".

Decreto nº 1736 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ".

Decreto nº 1735 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1734 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatui, e dá outras providências".

Decreto nº 1733 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1732 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1731 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1730 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1729 2019

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1728 2019

"Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências".

Decreto nº 1727 2019

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 1726 2019

"Declara de utilidade pública para fins de recebimento de doação de imóveis que especifica e dá outras providências"

Decreto nº 1725 2019

"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2019 e dá outras providências" . Decreto nº 1724 2019
"Dispõe sobre auxílio financeiro para transporte de alunos de Ensino Superior e Técnico no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências" Decreto nº 1723 2019
"Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2019 e dá outras providências" .

Decreto nº 1722 2019