GOVERNO DE SÃO PAULO PROMOVE 82 AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM 73 MUNICÍPIOS

GOVERNO DE SÃO PAULO PROMOVE 82 AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM 73 MUNICÍPIOS

O Governo de São Paulo realizou, por meio da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, um total de 82 ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, envolvendo 73 municípios de diversas regiões do Estado. Os atos foram formalizados em evento no dia 20 de março, no auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, no prédio da secretaria, no centro da capital.

No evento, foram celebradas assinaturas de convênios para a regularização fundiária de mais de 5,8 mil imóveis em 15 municípios; assinaturas de termos aditivos de convênios que permitirão a continuidade de trabalhos que beneficiarão ocupantes de mais de 9,6 mil imóveis em 17 municípios; assinaturas de protocolos de intenções para a realização de estudos prévios com vistas à apresentação de diagnósticos fundiários para futura celebração de convênios em 9 municípios; entregas de diagnósticos fundiários a 5 municípios; e entregas de trabalhos técnicos diversos, como plantas, memoriais descritivos e matrículas a outros 9.

Também foi anunciada a entrega de 2.729 títulos de propriedade em 26 municípios e celebrado contrato de prestação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento topográfico georreferenciado e regularização fundiária do Viveiro Municipal de Jacareí. Os municípios beneficiados estão nas regiões Norte, Noroeste, Oeste, Sudoeste, Sudeste e Sul, atendidas por diversos escritórios da Fundação Itesp.

Compareceram ao evento os secretários da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti; da Habitação, Flavio Amary; de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; e o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.

Quadra que será beneficiado com a regularização de 150 imóveis urbanos, contou presença no Evento com o Prefeito Luiz Carlos e o Secretário de Planejamento e Gestão Administrativa, Hurias Miguel.