Leis 2015

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências. Lei557
   
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras
providências.
Lei556
   
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais
Recicláveis de Quadra e dá outras providências.
Lei555
   
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a A.P.M - Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras
providências.
Lei554
   
Declara de Utilidade Pública a Associação Civil denominada Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras Lei553
providências  
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de QUADRA para o exercicio de 2016, e dá outras providências Lei552
   
"Dispõe sobre delimitação do plantio de cana de
açúcar no Município de Quadra e dá outras
providências ".
Lei nº 551-15_19-11-2015
   
"Dispõe sobre a prevenção e repressão no combate
de epidemias de doenças infecciosas no Município
de Quadra e dá outrasprovidências ".
Lei nº 550-15_19-11-2015
   
Dispõe sobre alteração da Escala de Vencimentos
da Classe de Docentes - Cargos Efetivos do
Magistério Público Municipal de Quadra e dá
outrasprovidências.
Lei nº 549-15_05-11-2015
   
Institui o Programa de Pagamento por
Serviços Ambientais, autoriza a
Prefeitura estabelecer convênios e
executar pagamento aos provedores de
serviços ambientais.
Lei nº 548-15_22-10-2015
   
TABELA DEVENCIMENTOS Lei nº 547-15_10-09-2015_Anexo3
   
Quadro de PessoalPermanente da Guarda Clvll Municipal de Quadra Lei nº 547-15_10-09-2015_Anexo2
   
Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Quadra Lei nº 547-15_10-09-2015_Anexo
   
"Altera referências e carga horária de cargos e
empregos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura
de Quadra, cria empregos que especifica e dá outras
providências correlatas".
Lei nº 547-15_10-09-2015
   
Projeto de Lei n °05/2.015, autoria dos VereadoresEurico Paulo Lopes e Maria
Benedita Rodrigues
Lei nº 546-15_08-09-2015
   
Dispõe sobre denominação da câmara municipal de Quadra Lei nº 545-15_08-07-2015
   
"Dispõe sobre a prevenção e repressão no combate
de epidemias de doenças infecciosas no Município
de Quadra e dá outrasprovidências ".
Lei nº 544-15_08-07-2015
   
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2016, e dá outras
providências".
Lei nº 543-15_08-07-2015
   
Dispõe sobre regulamentação do Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Quadra e dá outras
providências
Lei nº 542-15_23-06-2015
   
ANEXO II – METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUADRA – SP Lei nº 541-15_23-06-2015_Anexo2
   
 ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE QUADRA - SP
Lei nº 541-15_23-06-2015_Anexo
   
“Institui o Plano Municipal de Educação (PME) do município de
Quadra - SP, em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014
que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 25 de
junho de 2014”
Lei nº 541-15_23-06-2015
   
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração
dos Servidores Municipais
Lei nº 540-15_23-03-2015
   
Dispõe sobre a obrigatoriedade que visa a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física
em playgrounds instalados no Município de Quadra e dá outras providências
Lei nº 539-15_12-03-2015
   
“Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos
Servidores do Executivo e dá outras providências”.
Lei nº 538-15_20-01-2015
   
"Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (U.B.S)", do
Município de Quadra.
Lei nº 537-15_05-01-2015_Legislativo
   
"Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (U.B.S)", do
Município de Quadra.
Lei nº 537-15_05-01-2015