Leis 2016

Objetivo

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Ratifica a extinção de contrato de consórcio público para com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CISAB SMT e dá outras providências" Quadra-SP-Lei-571-2016
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

Quadra-SP-Lei-570-2016

 

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências Quadra-SP-Lei-569-2016
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a A.P.M. - Associação de Pais e Mestres que especifica. e dá outras providências

Quadra-SP-Lei-568-2016

 

Dispõe sobre convalidação e autorização para permuta de área de terras destinada ao novo traçado da Estrada Q-34, neste Município e dá outras providências.

Quadra-SP-Lei-567-2016

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quadra para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Quadra-SP-Lei-566-2016_anexo24

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Quadra-SP-Lei-566-2016_anexo1

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.°497/13 relativo ao Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2014-2017

Quadra-SP-Lei-565-2016

 

Dispõe sobre a expansão de perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica, e dá outras providências

Quadra-SP-Lei-564-2016

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios  inutilizados, em vias públicas do Município de Quadra e dá outras providências

Quadra-SP-Lei-563-2016

 

Dá nova redação ao Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do MAgistério Público Municipal de Quadra e dá outras providências

Quadra-SP-Lei-562-2016

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e dá outras providências

Quadra-SP-Lei-561-2016

 

Regulamenta os serviços de Táxi no âmbito do Município de Quadra

Quadra-SP-Lei-560-2016

 

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Quadra para vigorar durante o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências Quadra-SP-Lei-559-2016