Leis 2017

Objetivo

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"DISPÕE SOBREDENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO
NINHO VERDE I",
Quadra-SP-Lei-597-2017
   
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
DEPARTAMENTO DE FINANÇ
Quadra-SP-Lei-596anexo02-2017
   
Anexo 1 - Demonstraçãoda receita e depesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2018 Quadra-SP-Lei-596anexo01-2017
   
"Estlma a Receita e fixa a Despesa do
Município de QUADRA para o exercício
de 2018, e dá outras providências".
Quadra-SP-Lei-596-2017
   
"Autoriza a celebração de convento
com a entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE do
Município de Totui/sp."
Quadra-SP-Lei-595-2017
   
"Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar
Convênio com o Estado de São Paulo, através de sua
Secretaria de Segurança Pública, e dá outras
providências."
Quadra-SP-Lei-594-2017
   
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial
que especifica, e dá outras providências".
Quadra-SP-Lei-593-2017
   
"Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar que especifica, para aquisição de
imóvel e dá outras providências".
Quadra-SP-Lei-592-2017
   
"Desafeta bem de uso especial
pertencente ao Município de Quadra;
autoriza doação do mesmo ao Estado de
São Paulo para substituição do objeto de
permissão de uso e dá outras
providências."
Quadra-SP-Lei-591-2017
   
"Altera a redação de dispositivos da Lei
nº065/1997 (Código Tributário Municipal), para
adequação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza - ISSQNno Município de Quadra."
Quadra-SP-Lei-590-2017
   
"Extingue e cria cargos/empregos no quadro de
servidores públicos no âmbito da Administração
Municipal e dá outras providências".
Quadra-SP-Lei-589-2017
   
"Autoriza a realização de serviços de
utilidades públicas no Município de Quadra e
dá outras providências."
Quadra-SP-Lei-588-2017
   
"Institui o Programa de
Recuperação Fiscal - REFIS - no
Município de Quadra, e dá
providências correlatas".
Quadra-SP-Lei-587-2017
   
"Institui o Programa de Patrulha Mecanizada
Rural no Município de Quadra e dá outras
providências. "
Quadra-SP-Lei-586-2017
   
"Institui o Programa de Demissão Voluntária
de Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências. "
Quadra-SP-Lei-585-2017
   
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE
NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. "
Quadra-SP-Lei-584-2017
   
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2018, e dá outras
providências ".
Quadra-SP-Lei-583-2017
   
"Extingue e cargos/empregos no quadro de
servidores públicos no âmbito da Administração
Municipal e dá outras providências."
Quadra-SP-Lei-582-2017
   
"Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 -
2021, e dá outras providências". 
Quadra-SP-Lei-581-2017
   
"Dispõe sobre alteração do artigo 4°, inciso IJ,
alínea "b" da Lei n" 366 de 08 de Setembro de
2009."
Quadra-SP-Lei-580-2017
   
"Autoriza a celebração de convênio com
entidade hospitalar através do "Programa Pró
Santa Casa Ir e dá outras providências".
Quadra-SP-Lei-579-2017
   
"Altera o § 1°, do art. 6° e o art. 10 da Lei
Municipal 550 de 19 de novembro de 2015"
Quadra-SP-Lei-578-2017
   
Dispõe sobre a revtsao geral anual da
remuneração dos Servidores Municipais e
dá outras providências". 
Quadra-SP-Lei-577-2017
   
"INSTITUI o PLANO D1RETOR MUNICIPAL DE CONTROLE A EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUADRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Quadra-SP-Lei-576-2017
   
"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO À LEI N° 511,
DE 29 DE MARÇO DE 2014 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Quadra-SP-Lei-575-2017
   
"Dispõe sobre alteraçâo do artigo 6" da Lei n" 572 de
16 defevereiro de 2017. "
Quadra-SP-Lei-574-2017
   
"Revoga a Lei Municipal 123 de 08 de fevereiro de 2001" Quadra-SP-Lei-573-2017
   
MAPA GEOGRAFICO Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo10
   
MAPA GEOGRAFICO Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo09
   
MAPA GEOGRAFICO Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo08
   
MAPA GEOGRAFICO Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo07
   
MAPA GEOGRAFICO Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo06
   
MAPA GEOGRAFICO Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo05
   
MAPA GEOGRAFICO Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo04
   
MAPA GEOGRAFICO Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo03
   
MAPA GEOGRAFICO Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo02
   
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DE QUADRA – SP Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo01
   
Extingue e cria cargos/empregos no quadro de
servidores públicos no âmbito da Administração
Municipal e dá outras providências.
Quadra-SP-Lei-572-2017