Leis 2018

"Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências."

Lei Municipal nº 632 2018

"Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências."

Lei Municipal nº 631 2018

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 630 2018

"Declara área de expansão urbana de imóvel rural e dá outras providências. "

Lei Municipal n° 629 2018

"Autoriza o Prefeito Municipal de Quadra - SP a ausentar-se. "

Lei Municipal n° 628 2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Tatuí, com o objetivo de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes."

Lei Municipal n° 627 2018

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2019, e dá outras providências".

Lei Municipal n° 626 2018

"Dispõe sobre a inclusão do inciso V e Parágrafo Segundo e altera o Parágrafo Único para Parágrafo Primeiro no Artigo 3º, e inclui o Parágrafo Único no Artigo 6º da Lei 588 de 15 de Setembro de 2017, e dá outras providências."

Lei 625 2018

Declara área urbanizável de imóvel rural e dá outras providências.

Lei 624 2018

Criam os cargos de Técnico Agrícola, Técnico de Informática e alteram as cargas horárias.

Lei nº 623 2018

Dispõe sobre alteração de artigos e revogação de tabela anexa a Lei 184_2002_CIP

Lei 622_201

Regulamenta a Faixa de Domínio e Sistema Viário Rural Municipal e dá outras providências. 

Lei Municipal nº 621 2018

Dispõe sobre a retirada de uso comum do povo e converte em bem patrimonial do Município o imóvel que especifica; autoriza a cessão e transferência do mesmo à Diocese de Itapetininga e dá outras providências.

Lei Municipal nº 620 2018

Dispõe sobre a utilização dos equipamentos de informática, internet e correio eletrônico pelos
servidores efuncionários dos Poderes, Executivo e Legislativo, e dá outras providências. 

Lei Municipal nº 619 2018

"Dispõe sobre alteração da alinea "a" do art. 4º e revoga paragrafo único do art. 5º e paragrafo único 9º da Lei 585 de 28 de julho de 2017"

Quadra-SP-Lei-618-2018

"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências."

Lei Municipal nº 617 2018

"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra/SP, e dá outras providências"

Quadra-SP-Lei-616-2018

 

"Errata Lei nº 615 2018"

Errata Lei nº 615 2018

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, dá outras e providências"

Quadra-SP-Lei-615-2018

 

"Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências"

Quadra-SP-Lei-614-2018

 

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências"

Quadra-SP-Lei-613-2018

 

"Dispõe sobre a definição das obrigações de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 32, da Constituição Federal"

Quadra-SP-Lei-612-2018

 

"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos da referência 4-A dos Servidores Municipais de Quadra, e dá outras providências"

Quadra-SP-Lei-611-2018

 

"Dispõe sobre a denominação do prédio público que especifica e dá outras providências"

Quadra-SP-Lei-610-2018

 

"Dispõe sobre alteração do artigo 89 da Lei nº 47 de 06 de outubro de 1997"

Quadra-SP-Lei-609-2018

 

"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP"

Quadra-SP-Lei-608-2018

 

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP,e dá outras providências"

Quadra-SP-Lei-605-2018

 

"Estabelece normas de descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD - e dá outras providências".

Quadra-SP-Lei-604-2018

 

"Altera o item "7" do anexo II da Lei Municipal nº250 de 11 de Novembro de 2005, para adequar as atribuições do cargo de farmacêutico".

Quadra-SP-Lei-603-2018

 

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Quadra-SP-Lei-602-2018

 

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Quadra-SP-Lei-601-2018

 

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Quadra-SP-Lei-600-2018

 

"Autoriza o Município de Quadra a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços".

Quadra-SP-Lei-599-2018

 

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Quadra-SP-Lei-598-2018