Leis 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Rosalvo Ferreira Lima"."

Lei Municipal nº 646 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Antonio Carlos Mascarenhas Moraes"."

Lei Municipal nº 645 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Joana Dark Gabriel Ribeiro"."

Lei Municipal nº 644 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Arquimedes Alves Oliveira Cruz"."

Lei Municipal nº 643 2019

"Dispõe sobre denominação de Núcleo Habitacional "Residencial Lacerda"

Lei Municipal n° 642 2019

"Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências."

Lei Municipal nº 641 2019

"Dispõe sobrea a instituição do Banco de Horas no âmbito da Administração Direta no Município de Quadra e dá outras providências."

Lei Municipal nº 640 2019

"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências".

Lei Municipal nº 639 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 638 2019

"Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Quadra".

Lei Municipal nº 637 2019

"Autoriza o Município de Quadra a celebrar o convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 355ª Zona Eleitoral - Cerquilho/SP"

Lei Municipal nº 636 2019

"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação dos Produtores Rurais de Quadra/SP."

Lei Municipal nº 635 2019

"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP".

Lei Municipal nº 634 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras
providências".

Lei Municipal nº 633 2019