"Dispõe sobre a atualização de Preços de Serviços Públicos para o exercício 2020, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 698 2019

Errata à Lei Municipal nº 698 2019_20 01 2020

"Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano não contíguo do Município na área que especifica, e dá outras Providências".

Lei Municipal nº 697 2019

"Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário do Município de QuadralSP, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 696 2019

Plano Municipal de Saneamento Básico, Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitario

"Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 680 de 02 de Outubro de 2019, Artigo 7º da Lei Municipal 640 de 05 de Abril de 2019 e dá outras providências".

Lei Municipal nº 695 2019

"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal, criação de funções gratificadas e dá outras providências". 

Lei Municipal nº 694 2019

Errata à Lei Municipal nº 694 2019_08 01 2020

Errata à Lei Municipal nº 694 2019_16 01 2020 

Errata à Lei Municipal nº 694 2019_30 01 2020

Errata à Lei Municipal nº 694 2019_14 05 2020

"Dispõe sobre autorização para regularização do Núcleo Habitacional Residencial Lacerda, mediante demarcação urbanística."

Lei Municipal nº 693 2019

"Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "Eva Soares Nunes"".

Lei Municipal nº 692 2019

Errata à Lei Municipal nº 692 2019_18 12 2019

"Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "Francisco de Almeida Tavares"."

Lei Municipal nº 691 2019

"Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "Valdomiro de Oliveira"."

Lei Municipal nº 690 2019

"Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "José Antonio Vieira" 'Cuta'."

Lei Municipal nº 689 2019

"Dispõe sobre Alteração do Artigo 12 da Lei nº 191 de 03 de Junho de 2003 - Estrada Municipal "Carlos Tavares"."

Lei Municipal nº 688 2019

"Dispõe sobre Alteração do Artigo 1º da Lei nº 213 de 25 de Março de 2004 - Estrada Municipal "José Vieira de Camargo"."

Lei Municipal nº 687 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Lei Municipal nº 686 2019

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2020, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 685 2019

"Institui o Regime das Gratificações e Funções Gratificadas dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Quadra e dá outras providências".

Lei Municipal nº 684 2019

"Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal 'Zulmiro Bueno de Camargo'".

Lei Municipal nº 683 2019

"Institui "Outubro Rosa" no Município de Quadra/SP, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 682 2019

"Institui, nos termos do art. 182, § 4º da constituição federal, os instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana no muncípio de Quadra/SP, através do IPTU progressivo, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 681 2019

"Dispõe sobre alteração da lei nº83 de 16 de novembro de 1998, conforme especifica e dá outras providências".

Lei Municipal nº 680 2019

"Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Quadra/SP e, dá outras providências."

Lei Municipal nº 679 2019

Dispõe sobre denominação de "Rua Municipal Maria Amália de Almeida".

Lei Municipal nº 678 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências".

Lei Municipal nº 677 2019

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Quadra, e dá providências correlatas".

Lei Municipal nº 676 2019

"Institui o Regime das Gratificações e Funções Gratificadas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Quadra e dá outras providências".

Lei Municipal nº 675 2019

Errata à Lei Municipal nº 675 2019_11 10 2019

"Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Quadra/SP e dá outras providências".

Lei Municipal nº 674 2019

Errata à Lei Municipal nº 674 2019_11 11 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Avenida Ayrton Senna da Silva"."

Lei Municipal nº 673 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Praça das Aves"."

Lei Municipal nº 672 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Praça do Sol"."

Lei Municipal nº 671 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Praça dos Pássaros"."

Lei Municipal nº 670 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Mangueira"."

Lei Municipal nº 669 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Coqueiro"."

Lei Municipal nº 668 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Laranjeira"."

Lei Municipal nº 667 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Pessegueiro"."

Lei Municipal nº 666 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Goiabeira"."

Lei Municipal nº 665 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Ameixeira"."

Lei Municipal nº 664 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Amoreira"."

Lei Municipal nº 663 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Caramboleira"."

Lei Municipal nº 662 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Cerejeira"."

Lei Municipal nº 661 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Jabuticabeira"."

Lei Municipal nº 660 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Cajueiro"."

Lei Municipal nº 659 2019

"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Pitangueira"."

Lei Municipal nº 658 2019

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 495, de 22 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores Municipais e dá outras providências.".

Lei Municipal nº 657 2019

"Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências".

Lei Municipal nº 656 2019

"Dispõe sobre a criação da Licença aos Servidores para tratar de Assuntos Particulares e, revoga o art. 151 da Lei Municipal nº 063/1997 e dá outras providências".

Lei Municipal nº 655 2019

"Autoriza o Executivo a outorgar a concessão administrativa de uso do subsolo de bem público de uso comum do povo, à Empresa Ana Maria Saroba Eireli - ME, para a instalação de Rede de Coletora de Esgoto, na viela sanitária Municipal, matrícula nº 101.980 e 101.602, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 654 2019

Errata à Lei Municipal nº 654 2019_01 08 2019

"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Quadra, e da outras providências".

Lei Municipal nº 653 2019

"Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Quadra/SP e dá outras providências. "

Lei Municipal nº 652 2019

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020,e dá outras providências ".

Lei Municipal nº 651 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 650 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 649 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 648 2019

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei 612 de 17de maio de 2018."

Lei Municipal nº 647 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Rosalvo Ferreira Lima"."

Lei Municipal nº 646 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Antonio Carlos Mascarenhas Moraes"."

Lei Municipal nº 645 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Joana Dark Gabriel Ribeiro"."

Lei Municipal nº 644 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Arquimedes Alves Oliveira Cruz"."

Lei Municipal nº 643 2019

"Dispõe sobre denominação de Núcleo Habitacional "Residencial Lacerda"

Lei Municipal n° 642 2019

"Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências."

Lei Municipal nº 641 2019

"Dispõe sobrea a instituição do Banco de Horas no âmbito da Administração Direta no Município de Quadra e dá outras providências."

Lei Municipal nº 640 2019

"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências".

Lei Municipal nº 639 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 638 2019

"Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Quadra".

Lei Municipal nº 637 2019

"Autoriza o Município de Quadra a celebrar o convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 355ª Zona Eleitoral - Cerquilho/SP"

Lei Municipal nº 636 2019

"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação dos Produtores Rurais de Quadra/SP."

Lei Municipal nº 635 2019

"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP".

Lei Municipal nº 634 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras
providências".

Lei Municipal nº 633 2019