"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 495, de 22 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores Municipais e dá outras providências.".

Lei Municipal nº 657 2019

"Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências".

Lei Municipal nº 656 2019

"Dispõe sobre a criação da Licença aos Servidores para tratar de Assuntos Particulares e, revoga o art. 151 da Lei Municipal nº 063/1997 e dá outras providências".

Lei Municipal nº 655 2019

"Autoriza o Executivo a outorgar a concessão administrativa de uso do subsolo de bem público de uso comum do povo, à Empresa Ana Maria Saroba Eireli - ME, para a instalação de Rede de Coletora de Esgoto, na viela sanitária Municipal, matrícula nº 101.980 e 101.602, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 654 2019

Errata Lei nº 654 2019

"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Quadra, e da outras providências".

Lei Municipal nº 653 2019

"Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Quadra/SP e dá outras providências. "

Lei Municipal nº 652 2019

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020,e dá outras providências ".

Lei Municipal nº 651 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 650 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 649 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 648 2019

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei 612 de 17de maio de 2018."

Lei Municipal nº 647 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Rosalvo Ferreira Lima"."

Lei Municipal nº 646 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Antonio Carlos Mascarenhas Moraes"."

Lei Municipal nº 645 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Joana Dark Gabriel Ribeiro"."

Lei Municipal nº 644 2019

"Dispõe sobre denominação de Rua "Arquimedes Alves Oliveira Cruz"."

Lei Municipal nº 643 2019

"Dispõe sobre denominação de Núcleo Habitacional "Residencial Lacerda"

Lei Municipal n° 642 2019

"Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências."

Lei Municipal nº 641 2019

"Dispõe sobrea a instituição do Banco de Horas no âmbito da Administração Direta no Município de Quadra e dá outras providências."

Lei Municipal nº 640 2019

"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências".

Lei Municipal nº 639 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei Municipal nº 638 2019

"Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Quadra".

Lei Municipal nº 637 2019

"Autoriza o Município de Quadra a celebrar o convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 355ª Zona Eleitoral - Cerquilho/SP"

Lei Municipal nº 636 2019

"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação dos Produtores Rurais de Quadra/SP."

Lei Municipal nº 635 2019

"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP".

Lei Municipal nº 634 2019

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras
providências".

Lei Municipal nº 633 2019