Decretos 2019
| "Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências". |
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Integra ao patrimônio do Município, Terreno que especifica e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de2018 e em exercícios anteriores, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2020, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2020 para o bairro Residencial Fazenda Vitória e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Ato Retificador do Decreto nº 1806 do dia 05 de Dezembro de 2019, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a organização administrativa no expediente de protocolos e da outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências". |
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| ''Dispõe soôre a transposTçao de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionaria acumulada no período em que especifica para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (lPTU) e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências ". | |
| "Ficam revogadas todas e quaisquer concessões de gratificações por função ao Salário Base dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Quadra, ocupantes de cargos efetivos estatutários e celetistas e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre o Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do Município de Quadra/SP, e dá outras providências." | |
| "Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias do Legislativo e dá outras providências". | |
| "Declara de utilidade pública para fins de recebimento de doação de imóveis que especifica e dá outras providências" | |
| "Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Quadra - SP, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ". | |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências': | |
| "Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e da outras providencias". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatui, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2019 para o bairro Residencial Fazenda Vitória e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a nova composição da Comissão Interna de Educação, e dá outras providências." | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências ". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências." | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e da outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências ". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatui, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Declara de utilidade pública para fins de recebimento de doação de imóveis que especifica e dá outras providências" | |
| "Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2019 e dá outras providências" . | Decreto nº 1724 2019 |
| "Dispõe sobre auxílio financeiro para transporte de alunos de Ensino Superior e Técnico no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências" | Decreto nº 1723 2019 |
| "Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2019 e dá outras providências" . |