"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Legislativo e dá outras providências".

Decreto nº 2183 2022

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022".

Decreto nº 2182 2022

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2181 2022

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2180 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2179 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

 Decreto nº 2178 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

 Decreto nº 2177 2022

"Integra ao patrimônio do município, veículo que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 2176 2022

"Declara insersível e autoriza a baixa de bem que especifica do Executivo, e dá outras providências".

Decreto nº 2175 2022

"Regulamenta o tráfego de caminhões pesados, cargas e maquinários nas Estradas Vicinais do município de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2174 2022

"Altera o Decreto nº 2079/2022 e transfere o ponto facultativo do dia do servidor público para o dia 31 de outubro de 2022 e dá outras providências".

Decreto nº 2173 2022

"Dispõe sobre os critérios técnicos para designação da função de Diretor Escolar, nas escolas públicas municipais de Quadra-SP, e dá outras providências".

Decreto nº 2172 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2171 2022

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

 Decreto nº 2170 2022

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

 Decreto nº 2169 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2168 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2167 2022

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Decreto nº 2165 2022

"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências".

Decreto nº 2164 2022

"Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de Quadra-SP, ressalvadas as situações que especifica, e dá outras providências".

Decreto nº 2163 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2162 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2161 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2160 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2159 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2158 2022

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 2157 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2156 2022

"Dispõe sobre permissão de uso de bem público para canteiro de obra e descarte do material utilizado na referida obra de pavimentação pela empresa TALUDE CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 14.914.796/0001-67, para utilização do terreno defronte a área de pavimentação da Rodovia  que interliga Quadra a Castello Branco e dá outras providências".

Decreto nº 2155 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2150 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2148 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2147 2022

"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonete, mercearias e similares no período que especifica, e da outras providências."

Decreto nº 2146 2022

"Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Municipio de Quadra, e dá previdências correlatadas."

Decreto nº 2145 2022

"Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e da outras providências.'

Decreto nº 2144 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2143 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2142 2022

"Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Municipal do Convênio do Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências".

Decreto nº 2141 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2140 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2139 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2138 2022

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2137 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2136 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2135 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2134 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2133 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2132 2022

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências".

Decreto nº 2131 2022

"Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências".

Decreto nº 2130 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2129 2022

"Adota medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19"

Decreto nº 2128 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2127 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2126 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2125 2022

"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, bem como de apresentações de shows em espaços públicos e dá outras providências".

Decreto nº 2124 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2123 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2122 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2121 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2120 2022

"Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 168/2002, de 06 de maio de 2002".

Decreto nº 2119 2022

"Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 167/2002, de 06 de maio de 2002".

Decreto nº 2118 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2117 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2116 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2115 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2114 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2113 2022

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2112 2022

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2111 2022

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2110 2022

"Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência Intermunicipal de Educação do território de Quadra-SP, e dá outras providências".

Decreto nº 2109 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2108 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2107 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2106 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2105 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2104 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2103 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2102 2022

"Revoga as medidas instituídas pelo Decreto nº 2088/2022 e suas alterações, mantendo as últimas medidas da retomada do Plano São Paulo, para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19)". 

Decreto nº 2101 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2100 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2099 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2098 2022

"Decreta Luto Oficial no município de Quadra devido ao falecimento do senhor Carlos Vieira de Andrade, "Carlão", e dá outras providências".

Decreto nº 2097 2022

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação gleba de terras que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 2096 2022

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2095 2022

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2094 2022

"Dispõe sobre medida de proteção à vida, de caráter excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências".

Decreto nº 2093 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2092 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências".

Decreto nº 2091 2022

"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 no Munícipio de Quadra e dá outras providências."

Decreto nº 2090 2022

"Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas".

Decreto nº 2089 2022

"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento decorrente da pandemia da Covid-19 no município de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2088 2022

"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Sistema Municipal e Estadual de Ensino no município de Quadra e a substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota e dá outras providências".

Decreto nº 2087 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências".

Decreto nº 2086 2022

"Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada aos Servidores da Educação e dá outras providências".

Decreto nº 2084 2022

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2083 2022

"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências".

Decreto nº 2082 2022

"Prorroga as novas medidas tomadas por força do Decreto Municipal nº 2077, de 05 de janeiro de 2022, no âmbito do Município de Quadra-SP, visando o enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, além de dar outras providências".

Decreto nº 2081 2022

"Restabelece novas medidas no âmbito do Município de Quadra-SP, visando o enfrentamento do Coronavírus - Covid-19, além de dar outras providências".

Decreto nº 2080 2022

"Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2022, e dá outras providências".

Decreto nº 2079 2022

"Nomeia os membros de Vigilância em Saúde para atuar na Vigilância Sanitária de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 2078 2022

"Restabelece novas medidas no âmbito do Município de Quadra-SP, visando o enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, além de dar outras providências".

Decreto nº 2077 2022