Decretos 2026
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tatuí, e dá outras providências”. |
Decreto nº 2625 2026 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto nº 2624 2026 |
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"Dispõe sobre o porte funcional de arma de fogo pelos Guardas Civis Municipais de Quadra e dá outras providências" |
Decreto nº 2623 2026 |
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"Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em caráter excepcional, em complementação ao Decreto Municipal nº 2.620, de 24 de junho de 2026, e dá outras providências." |
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"Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Município de Quadra nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026 e dá outras providências." |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1024/2026 e dá outras providências. |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1023/2026 e dá outras providências. |
Decreto nº 2618 2026 |
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“Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Quadra, e dá outras providências”. |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1007/2025 e dá outras providências. |
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"Regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Quadra, instituindo o Programa de Governo Digital de Quadra e dá outras providências." |
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"Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Quadra - SP." |
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"Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Farmacêutica, institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, estabelece critérios para elaboração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, e dá outras providências." |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1022/2026 e dá outras providências. |
Decreto nº 2609 2026 |
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"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio do Projeto Estadual VIVALEITE,e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tatui, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, е dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quadra/SP." |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tatuí, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1007/2025 e dá outras providências. |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1007/2025 e dá outras providências. |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1007/2025 e dá outras providências. |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
Decreto nº 2592 2026 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tatuí, e dá outras providências”. |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências" |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1007/2025 e dá outras providências. |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1007/2025 e dá outras providências. |
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Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1007/2025 e dá outras providências. |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tatui, e dá outras providências" |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1007/2025 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Quadra/SP e dá outras providências" |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 1007/2025 e dá outras providências". |
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"Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2026 e dá outras providências". |