"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quadra para o exercício de 2023, e dá outras providências".

Lei nº 863 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 862 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 861 2022

Errata à Lei nº 861 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 860 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 859 2022

"Dispõe sobre denominação de Rua Maria Zélia Barbosa".

Lei nº 858 2022

"Dispõe sobre denominação de Rua Pereira Lima".

Lei nº 857 2022

"Dispõe sobre denominação de Rua Recanto dos Ipês".

 Lei nº 856 2022

"Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências".

 Lei nº 855 2022

"Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica, e dá outras providências".

 Lei nº 854 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

 Lei nº 853 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

 Lei nº 852 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 851 2022

"Dá nova redação ao §5º do art. 33 da Lei Nº 803/21, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no município de Quadra e dá outras providências."

Lei nº 850 2022

"Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do Servidor Público do Executivo Municipal de Quadra-SP, que possua pessoa com deficiência como dependente, e dá outras providencias."

Lei nº 849 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 848 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 847 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 846 2022

"Dispõe sobre a criação e extinção de empregos e amplia a quantidade de vagas, bem como cria funções gratificadas no quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências".

Lei nº 845 2022

"Institui no município de Quadra/SP o dia 09 de Julho como o "Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC" e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, e dá outras providências".

Lei nº 844 2022

"Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências".

Lei nº 843 2022

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências".

Lei nº 842 2022

"Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 841 2022

"Dá nova redação às alíneas "b" e "e" do inciso II do artigo 4º da Lei nº 366/2009, e dá outras providências".

Lei nº 840 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 839 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 838 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 837 2022

"Fica denominado "Alcides Baldassim" a Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, neste município de Quadra/SP".

Lei nº 836 2022

"Dispõe sobre a Revisão Geral de Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Quadra/SP, e dá outras providências". 

Lei nº 835 2022

"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação dos Produtores Rurais de Quadra/SP".

Lei nº 834 2022

"Dispõe sobre denominação de Rua "Manoel Vieira de Souza"".

Lei nº 833 2022

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 811/2021".

Lei nº 832 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 831 2022

 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 830 2022

 "Amplia a quantidade de vagas de empregos em provimento efetivo no quadro de pessoal e dá outras providências".

Lei nº 829 2022