"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 1022 2026
"Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Quadra para o Poder Executivo Municipal, destinados à Guarda Civil Municipal, e dá outras providências."

Lei nº 1021 2026
"Dispõe sobre a atualização do valor da cesta básica paga em pecúnia aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Quadra/SP e dá outras providências."

Lei nº 1020 2026
"Dá nova redação à alínea “b" do art. 9º da Lei nº 621/2018 e dá outras providências"

Lei nº 1019 2026
"Autoriza a abertura de crédito adicional que especifica, especial e dá outras providências".

Lei nº 1018 2026
"Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 803, de 12 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Quadra, e dá outras providências."

Lei nº 1017 2026
“Dá nova redação ao artigo 45 §6º da Lei Municipal nº 511/2014, e dá outras providências".

Lei nº 1016 2026
"Dispõe sobre o reconhecimento do tempo de serviço e o pagamento de vantagens pecuniárias aos servidores da Câmara Municipal de Quadra, suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, e dá outras providências."

Lei nº 1015 2026

Errata nº 01 2026
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quadra e dá outras providências"

Lei nº 1014 2026
"Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Quadra/SP e dá outras providências.

Lei nº 1013 2026